17/06/2025 09:57

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 17:57

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 22:05

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0837892-57.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ramão Silva de Arruda - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes para que especifiquem, no prazo comum de cinco dias, as provas que pretendem produzir, esclarecendo a pertinência de sua produção para o deslinde do feito.
29/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:07

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 19:35

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0837892-57.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ramão Silva de Arruda - Réu: Banco do Brasil S/A - INTIMAÇÃO da parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: a) Havendo revelia, deverá informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) Havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) Havendo reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, devendo ser intimada para tanto através de seu advogado.
14/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/03/2025 17:59

de Conciliação
12/03/2025 16:19

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 13:07

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0837892-57.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ramão Silva de Arruda - Réu: Banco do Brasil S/A - A Portaria nº 2.486, de 19 outubro de 2022, ao discipular o retorno das audiências de conciliação na modalidade presencial, previu em seu art. 1º, parágrafo único, que "somente em casos excepcionais, como da inexistência de mediadores e conciliadores na comarca ou quando uma das partes reside em local distinto de onde será realizada a sessão ou a pedido das partes, serão agendadas audiências no modo virtual".

Assim, por se amoldar o presente caso nas hipóteses excepcionais previstas para a realização da audiência de conciliação na forma virtual, defiro o pedido de f. 96.

Link para acesso à sala virtual: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
18/01/2025 22:15

Juntada de Petição de tipo
18/01/2025 22:00

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:41

Recebidos os autos
15/01/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 09:20

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 03:20

Ato ordinatório praticado
25/12/2024 10:48

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:01

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0837892-57.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ramão Silva de Arruda - Réu: Banco do Brasil S/A - Vistos, etc.

DESPACHO INICIAL 1 - A petição preenche os requisitos legais necessários, motivo pela qual designe-se audiência de tentativa de conciliação, devendo a serventia e as partes observarem as disposições do art. 334, e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. 1.1 - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC 334, § 9º), e nos termos do art. 334, do CPC, a audiência de conciliação/mediação deve ser designada com antecedência mínima de trinta dias, devendo ser citado o réu com pelo menos vinte dias de antecedência e, não sendo observado os referidos prazos, e havendo requerimento nos autos, desde já fica determinada a serventia promover a redesignação do ato processual. 2 -Promova-se a citação e intimação da parte demandada, observando-se as disposições dos Capítulos I a IV, do Título II, do Livro IV, da Parte Geral, do Código de Processo Civil. 2.1 - A contestação deverá ser apresentada no prazo de quinze dias úteis que será contado a partir da realização da audiência de conciliação (CPC 335, I), ou, não havendo a designação de audiência, deverá obedecer as demais disposições legais (CPC 335). 2.2 - Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (CPC 344). 2.3 - Se for o caso, a serventia deverá expedir carta precatória. 3 - Decorrido o prazo para contestação, a serventia deverá intimar a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: a) Havendo revelia, deverá informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) Havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) Havendo reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, devendo ser intimada para tanto através de seu advogado.

Se o reconvinte pleitear a assistência judiciária gratuita, voltem conclusos. 4 - Decorrido o prazo para impugnar a contestação, a serventia deverá providenciar a intimação das partes, independentemente de despacho, para que especifiquem, no prazo comum de cinco dias, as provas que pretendem produzir, esclarecendo a pertinência de sua produção para o deslinde do feito. 5 - Nos termos do art. 176, do CPC, em se tratando de hipótese que cabe a intervenção ministerial, mormente se houver interesse de incapaz no presente feito, consoante previsões constitucionais e infraconstitucionais, desde já fica determinado, ex vi do art. 178, do CPC, a abertura de vista dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no prazo de 30 (trinta) dias. 6 - Defiro as benesses da gratuidade judiciária conforme requerido (CPC 98 e seguintes). 7 - Se for o caso e houver necessidade, sirva-se cópia da presente como MANDADO.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
09/12/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 18:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2024 18:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2024 18:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2024 18:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 18:18

de Instrução e Julgamento
06/12/2024 17:08

Recebidos os autos
06/12/2024 17:08

Determinada Requisição de Informações
05/12/2024 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 15:11

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2024 15:11

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2024 12:09

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:31

Decorrido prazo de parte
17/09/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0837892-57.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ramão Silva de Arruda - Réu: Banco do Brasil S/A - Logo, sem mais delongas, com fundamento no artigo 64, § 1º, do Código de Processo Civil, e artigo 2º, alínea "d-A", da Resolução nº 221, de 1º de setembro de 1994, do TJMS, declino da competência para conhecer e julgar da presente demanda em prol de uma das varas cíveis de competência residual desta Capital.
16/09/2024 23:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:09

Recebidos os autos
29/08/2024 14:09

Declarada incompetência
28/06/2024 08:32

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 08:28

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 08:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/06/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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