05/10/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:53

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 16:25

Transitado em Julgado em #{data}
08/02/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS) Processo 0800280-13.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Paula de Souza Brito *68.***.*80-52 - Exectdo: Shps Tecnologia e Servicos Ltda - Sentença de fls. 141: "Vistos etc.

Verifica-se dos autos que a parte executada realizou o pagamento correspondente ao montante de R$10.743,33 (dez mil setecentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos) a título de danos morais (f. 130).

Após, determinado o levantamento desse valor em favor da parte exequente, esta manifestou-se requerendo a intimação da parte executada para que realizasse o pagamento do saldo remanescente equivalente aos danos materiais (f. 136-137).

Porém, já à f. 139, a parte exequente informou "a desistência do recebimento do dano material".

Nota-se, pois, que a parte exequente renunciou ao crédito referente à indenização pelos danos materiais.

Assim, extingue-se a presente execução, na forma dos arts. 924, IV, e 925, do CPC.

Expeça-se, desde logo, guia de levantamento/transferência em favor da parte autora.

Arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."
01/02/2024 21:08

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 21:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:19

Recebidos os autos
24/01/2024 18:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2023 16:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/11/2023 11:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/11/2023 11:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/11/2023 11:46

Recebidos os autos
14/11/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 17:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/11/2023 19:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/11/2023 06:30

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS) Processo 0800280-13.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Paula de Souza Brito *68.***.*80-52 - Exectdo: Shps Tecnologia e Servicos Ltda - Sentença de fls. 132: "Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC).

De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte autora na conta bancária indicada à f. 131.

Arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.

Dourados, data da assinatura digital."
30/10/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:26

Recebidos os autos
23/10/2023 14:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:26

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
20/10/2023 09:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/10/2023 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2023 16:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/10/2023 17:08

Recebidos os autos
10/10/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 13:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/10/2023 12:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2023 12:35

INCONSISTENTE
09/10/2023 12:33

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
06/10/2023 16:54

Transitado em Julgado em #{data}
05/10/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 11:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/09/2023 10:05

Realizado cálculo de custas
18/09/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:18

Homologada a Transação
13/09/2023 16:18

Recebidos os autos
13/09/2023 16:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 17:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 16:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/07/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 07:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 13:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/07/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 17:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/06/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 17:44

Homologada a Transação
13/06/2023 17:44

Recebidos os autos
13/06/2023 17:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/05/2023 16:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 16:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2023 19:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/05/2023 10:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2023 12:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2023 11:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:53

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/04/2023 14:45

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/04/2023 18:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/04/2023 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/04/2023 08:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/03/2023 10:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/02/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 11:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/02/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS) Processo 0800280-13.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ana Paula de Souza Brito *68.***.*80-52 - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
23/02/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 10:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 15:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2023 15:33

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/02/2023 15:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2023 16:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 08:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/02/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 17:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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