15/05/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 11:45

Transitado em Julgado em data
10/04/2025 00:11

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 07:17

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 07:16

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:36

Recebidos os autos
24/02/2025 17:36

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:35

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 03:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 06:27

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 03:12

Decorrido prazo de parte
14/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0007405-40.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Evilyn Ramos Garcia - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
10/10/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0007405-40.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Evilyn Ramos Garcia - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, etc. 1 - Ciente do declínio de competência realizado pelo Juizado Especial Federal da 3ª Região. 2 - Promova-se a citação e intimação da parte demandada, observando-se as disposições dos Capítulos I a IV, do Título II, do Livro IV, da Parte Geral, do Código de Processo Civil. 2.1 - A serventia deverá encaminhar, junto da citação, uma senha para acesso ao processo eletrônico. 2.2 - Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício pelo demandado da faculdade prevista no art. 340, do CPC. 2.3 - A contestação deverá ser apresentada no prazo de quinze dias úteis que deverá observar as disposições legais (CPC 335),incumbindo ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir (CPC 336) e manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas (CPC 341). 2.4 - Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (CPC 344), sendo que os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (CPC 346) que poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (CPC 346, parágrafo único). 2.5 - Se for o caso, a serventia deverá expedir carta precatória. 3 - Decorrido o prazo para contestação, a serventia deverá intimar a parte autora para, no prazo de quinze dias úteis, manifestar-se, oportunidade em que: a) Havendo revelia, deverá informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) Havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) Havendo reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, devendo ser intimada para tanto através de seu advogado. 4 - Caso tenha havido pedido expresso de prioridade na tramitação, e observando a serventia que a pretensão se amolda nos termos legais, anote-se. 5 - Sirva-se via eletronicamente assinada do presente despacho como mandado. 6 - CONCEDO os benefícios da gratuidade da justiça (CPC 98 e seguintes).

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
16/09/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:41

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 11:16

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:13

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 11:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/09/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:44

Recebidos os autos
16/08/2024 15:44

Determinada Requisição de Informações
16/08/2024 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:39

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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