09/09/2025 18:26

Conclusos para despacho
22/07/2025 15:15

Processo Reativado
16/07/2025 10:03

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 18:35

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 18:34

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 18:32

Transitado em Julgado em data
02/12/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800147-14.2023.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juliana Abinel Soares - Réu: Alphasys Serviços de Comunicação Ltda - Posto isso, conheço e acolho os embargos de declaração (f. 74-5) para sanar a contradição existente, excluindo da sentença o nome de "Douglas Rodrigues Venâncio".

Portanto, fica a parte do dispositivo atacado com a seguinte redação: "Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido formulado por Juliana Abinel Soares em face de Banco do Brasil S/A., já qualificados, para o fim de: a) declarar a inexistência do débito no valor de R$ 377,58 (trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos; b) condenar a parte requerida no pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, que deverá ser corrigido monetariamente pelo IGPM e com juros de mora de 1% ao mês, a contar da data desta sentença, nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça. " Permanecem inalteradas todas as demais disposições constantes da sentença de f. .

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/11/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:11

Recebidos os autos
26/11/2024 13:10

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:10

Embargos de Declaração Acolhidos
09/10/2024 00:06

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:06

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 09:54

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800147-14.2023.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juliana Abinel Soares - Réu: Alphasys Serviços de Comunicação Ltda - Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido formulado por Douglas Rodrigues Venâncio em face de Banco do Brasil S/A., já qualificados, para o fim de: a) declarar a inexistência do débito no valor de R$ 377,58 (trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos; b) condenar a parte requerida no pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, que deverá ser corrigido monetariamente pelo IGPM e com juros de mora de 1% ao mês, a contar da data desta sentença, nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça.

Condeno a parte requerente ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC.
18/09/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:01

Recebidos os autos
13/09/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:00

Com Resolução do Mérito
04/06/2024 10:49

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 15:18

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/04/2024 12:42

de Conciliação
21/03/2024 18:41

Juntada de tipo de documento
21/03/2024 18:41

Juntada de tipo de documento
19/01/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/01/2024 15:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/01/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:11

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 13:11

de Instrução e Julgamento
10/11/2023 13:06

Juntada de tipo de documento
10/11/2023 13:06

Juntada de tipo de documento
25/10/2023 15:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2023 15:44

de Conciliação
21/08/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:06

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2023 10:33

Juntada de tipo de documento
11/08/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/08/2023 13:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/08/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:39

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 13:39

de Instrução e Julgamento
09/08/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 12:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/08/2023 12:43

de Instrução e Julgamento
09/08/2023 11:26

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 14:47

Juntada de tipo de documento
20/07/2023 04:26

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:02

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 10:38

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/07/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 08:18

Juntada de tipo de documento
26/06/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/06/2023 14:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/06/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:45

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 14:45

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 14:27

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 14:27

de Instrução e Julgamento
07/06/2023 15:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/06/2023 15:13

de Conciliação
07/06/2023 14:34

Juntada de Petição de tipo
12/05/2023 09:12

Juntada de tipo de documento
17/04/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:08

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 18:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/04/2023 18:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/04/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 13:30

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 13:30

de Instrução e Julgamento
04/04/2023 17:10

Recebidos os autos
04/04/2023 17:10

Tutela Provisória
31/03/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2023 15:16

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 15:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/03/2023 14:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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