03/09/2025 17:11

Conclusos para decisão
03/09/2025 17:10

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 16:30

Prazo em Curso
11/08/2025 11:19

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 15:13

Emissão da Relação
01/08/2025 16:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/07/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 13:57

Conclusos para julgamento
04/07/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 08:24

Prazo em Curso
03/07/2025 05:45

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 19:41

Emissão da Relação
27/06/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 14:02

Prazo em Curso
16/06/2025 10:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2025 14:49

Prazo em Curso
02/06/2025 14:49

Expedição de Carta.
29/05/2025 05:33

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800171-08.2024.8.12.0022 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luzia Vieira dos Santos - Exectdo: Art Moveis Estofados - 1.

Intime-se a parte executada para pagar o débito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no caput do art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º do Código de Processo Civil.

A intimação deverá ser feita: a) na pessoa do seu advogado; b) pelo correio AR/MP caso representada pela Defensoria Pública Estadual ou não tendo advogado constituído; c) por meio eletrônico, se constante dos autos o seu e-mail (art. 246, § 1º c/c art. 270 c/c art. 319, II, todos do CPC); d) por edital, se citada da mesma forma no processo de conhecimento, atendendo à situação concreta, nos termos do art. 513, § 2º, do Código de Processo Civil.

Se decorrido o prazo de 01 (um) ano do trânsito em julgado, a intimação deverá ser feita pelo correio AR/MP, conforme preconizado pelo artigo 513, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, observando a previsão do artigo 248, parágrafo 2º, do mesmo Diploma Processual em sendo pessoa jurídica. 2.

Efetuado o pagamento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito e extinção da obrigação. 3.

Caso não haja o pagamento voluntário, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor atualizado de seu crédito, observando-se a disposição acima apontada e requerer o que de direito.
28/05/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 07:50

Expedição em análise para assinatura
28/05/2025 07:49

Emissão da Relação
28/05/2025 07:48

Expedição de Certidão.
28/05/2025 07:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/05/2025 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2025 12:36

Evolução da Classe Processual
07/05/2025 15:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:28

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:27

Processo Reativado
05/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/04/2025 05:56

Expedição de Ofício.
03/04/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 12:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
03/04/2025 12:55

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:55

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
03/04/2025 12:47

Transitado em Julgado em data
20/02/2025 06:43

Prazo em Curso
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800171-08.2024.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia Vieira dos Santos - Réu: Art Moveis Estofados - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS, com fundamento no artigo 487, I do CPC, para: (1) reconhecer o vício no produto adquirido pela parte autora (2) condenar a parte ré a restituir à parte autora a título de dano material o valor do produto adquirido (R$ 6.100,00), corrigido monetariamente pelo IGPM-FGV a contar da data do efetivo prejuízo, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação; (4) condenar a ré a pagar a quantia de R$ 2.000,00, a título de danos morais, atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento.
19/02/2025 20:40

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 07:57

Emissão da Relação
13/01/2025 16:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2025 16:37

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:37

Registro de Sentença
13/01/2025 16:37

Julgado procedente em parte do pedido
03/12/2024 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/10/2024 09:44

Conclusos para despacho
09/10/2024 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/09/2024 06:44

Prazo em Curso
19/09/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800171-08.2024.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia Vieira dos Santos - Fica a parte requerente intimada a se manifestar sobre a certidão de f. 37, no prazo de 15 dias.
18/09/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 08:28

Emissão da Relação
17/09/2024 08:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2024.
03/07/2024 14:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/07/2024 12:41

JUÍZO - Conciliação não realizada
06/05/2024 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2024 14:27

Prazo em Curso
23/04/2024 14:27

Expedição de Carta.
22/04/2024 18:12

Expedição em análise para assinatura
18/04/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.
18/04/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
17/04/2024 17:25

Emissão da Relação
12/04/2024 14:05

Prazo em Curso
12/04/2024 14:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/04/2024 14:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/04/2024 14:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/04/2024 14:03

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:03

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2024 12:30:00, Vara Única.
11/04/2024 13:35

Prazo em Curso
10/04/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.
10/04/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2024 15:30

Emissão da Relação
08/04/2024 16:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2024 16:53

Recebida petição inicial
03/04/2024 14:46

Conclusos para despacho
02/04/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 13:20

Prazo em Curso
01/04/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.
28/03/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2024 17:53

Emissão da Relação
27/03/2024 13:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 18:49

Conclusos para despacho
25/03/2024 18:48

Expedição de Certidão.
25/03/2024 18:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2024 16:07

Informação do Sistema
20/03/2024 16:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/03/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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