12/11/2024 10:13

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 10:12

Transitado em Julgado em #{data}
27/10/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Danielle Soares de Albuquerque (OAB 16323/PI), Catarina Vilna Gomes de Oliveira Santos (OAB 19431/PI) Processo 0800032-83.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jonathan Samuel Silva de Arruda, Vitoria Fernanda Souza Gonçalves - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Vistos etc.

Tendo em vista o cumprimento da obrigação por parte do reclamado, conforme o depósito realizado nos autos (fls.222), e a concordância da reclamante (fl.224), dou por solvida a obrigação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente feito, com base no art. 924, II, do CPC.

Expeça-se alvará do valor depositado, nos moldes requeridos pela parte reclamante, com os acréscimos devidos.

Cumpridas as formalidades legais, baixe e arquive-se o processo.

P.R.I.

Campo Grande, data da assinatura digital.
23/10/2024 22:30

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.
23/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:46

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:22

Recebidos os autos
16/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2024 14:39

Conclusos para despacho
15/10/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0800032-83.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Vistos etc. 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se de imediato, à pesquisa de bens junto ao sistema Renajud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95. Às providências.

Campo Grande/MS, data da assinatura digital.
16/09/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
16/09/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:07

Recebidos os autos
30/08/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:14

Conclusos para despacho
27/08/2024 13:14

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:13

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
27/08/2024 13:12

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:12

INCONSISTENTE
27/08/2024 13:11

Processo Reativado
26/08/2024 22:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/07/2024 09:59

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 09:43

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/06/2024 16:04

Recebidos os autos
13/06/2024 16:04

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 16:04

Homologada a Transação
13/06/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 16:57

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/04/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2024 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/03/2024 17:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/04/2024 04:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
19/03/2024 16:18

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:46

Expedição de Carta.
05/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:01

Expedição de Certidão.
15/02/2024 18:58

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:32

Expedição de Carta.
15/02/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:53

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:48

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2024 05:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
01/02/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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