12/08/2025 18:06

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 17:54

Documento Digitalizado
12/08/2025 17:54

Documento Digitalizado
31/07/2025 16:21

Expedição em análise para assinatura
31/07/2025 15:31

Transitado em Julgado em data
28/07/2025 18:35

Documento Digitalizado
28/07/2025 18:14

Autos preparados para expedição
28/07/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 06:41

Prazo em Curso
25/07/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 14:12

Emissão da Relação
18/07/2025 19:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2025 19:29

Expedição de Certidão.
18/07/2025 19:29

Registro de Sentença
18/07/2025 19:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 12:58

Conclusos para julgamento
16/07/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 06:57

Prazo em Curso
01/07/2025 04:57

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 13:41

Emissão da Relação
27/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/06/2025 13:37

Evolução da Classe Processual
27/06/2025 09:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2025 09:26

Recebida petição inicial
26/06/2025 17:23

Conclusos para despacho
26/06/2025 17:22

Processo Desarquivado
26/06/2025 17:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/06/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 14:08

Transitado em Julgado em data
27/05/2025 06:13

Prazo em Curso
26/05/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Katheryn Ferreira de Assunção (OAB 13346/RO) Processo 0803719-83.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ankito Barbosa de Novaes, Anelise Schlickmann Mariano - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial para condenar a ré Azul Linhas Aéreas Brasileiras ao pagamento de indenização por danos morais aos autores Ankito Barbosa de Novaes e Anelise Schlickmann Mariano no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para cada um, corrigido monetariamente pelo IPCA/IBGE desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação.

A partir de 30/08/2024, os juros de mora deverão ser calculados pela taxa legal (diferença entre a SELIC e o IPCA), conforme o art. 406 do Código Civil, alterado pela Lei n. 14.905/2024.*****Assim, presentes as condições da ação, os pressupostos processuais, inexistindo nulidades prejudiciais e não havendo necessidade de realização de atos probatórios indispensáveis, HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) douto(a) juiz(a) leigo(a) para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/1995."
23/05/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 11:09

Emissão da Relação
16/05/2025 09:55

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:55

Registro de Sentença
16/05/2025 09:55

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
16/05/2025 09:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2025 09:52

Expedição de NULL.
13/05/2025 21:37

Conclusos para julgamento
13/12/2024 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/12/2024 18:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2024 12:51

Conclusos para despacho
21/10/2024 10:21

Juntada de Petição de Réplica
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Katheryn Ferreira de Assunção (OAB 13346/RO) Processo 0803719-83.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ankito Barbosa de Novaes, Anelise Schlickmann Mariano - Intimação da parte requerente acerca da contestação de p. 23-42, no prazo de 15 dias.
11/10/2024 15:47

Prazo em Curso
10/10/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 15:42

Prazo em Curso
09/10/2024 15:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
09/10/2024 12:47

Emissão da Relação
09/10/2024 11:51

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 19:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/09/2024 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2024 09:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/09/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Katheryn Ferreira de Assunção (OAB 13346/RO) Processo 0803719-83.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ankito Barbosa de Novaes, Anelise Schlickmann Mariano - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/09/2024 17:37

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024 17:34

Emissão da Relação
09/09/2024 10:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/09/2024 10:08

Expedição de Carta.
02/09/2024 08:11

Autos preparados para expedição
02/09/2024 08:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/09/2024 07:56

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/10/2024 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
28/08/2024 06:10

Autos preparados para expedição
20/08/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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