28/01/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 12:02

Transitado em Julgado em #{data}
20/01/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 04:44

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2025.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Natália Josetti de Souza (OAB 21760/MS), Flaviany Ponciano Segovia (OAB 27445/MS) Processo 0813690-77.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Christianey da Silva Assumpção, Junior Fabiano Botega - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "".Face ao pagamento do débito (fls. 134/135), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 135), com os acréscimos devidos, em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 136, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário."
10/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 07:01

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/01/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:20

Recebidos os autos
11/12/2024 14:20

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/12/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 06:26

Conclusos para despacho
22/11/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:23

Transitado em Julgado em #{data}
06/11/2024 15:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/10/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Natália Josetti de Souza (OAB 21760/MS), Flaviany Ponciano Segovia (OAB 27445/MS) Processo 0813690-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Christianey da Silva Assumpção, Junior Fabiano Botega - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Isto posto, julgo procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré a pagar aos autores o valor de R$1.065,09 (mil, sessenta e cinco reais, nove centavos) acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o desembolso e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação, bem como a pagar a cada autor valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação.

Anote-se que as publicações ocorram em nome do advogado da parte ré Dr.

Antônio de Moraes Dourado Neto OAB-PE n. 23.255 (fl. 75), excluindo o advogado anteriormente constituído (fl. 85).

Deverá a ré pagar aos autores a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
15/10/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:07

Recebidos os autos
14/10/2024 13:07

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:06

Homologada a Transação
10/10/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 17:30

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/09/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 11:40

Juntada de Petição de Réplica
17/09/2024 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 19:05

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Natália Josetti de Souza (OAB 21760/MS), Flaviany Ponciano Segovia (OAB 27445/MS) Processo 0813690-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Christianey da Silva Assumpção, Junior Fabiano Botega - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Atento ao teor da renúncia de fls. 86/87, promova-se a exclusão da Advogada subscritora da petição de f. 85.

Após, cadastre-se o Advogado constituído à f. 75, anotando-se o requerimento de publicação exclusiva.

Defiro parcialmente o requerimento de f. 75.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

Ficam as partes advertidas de que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

I."
16/09/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
16/09/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:56

Recebidos os autos
12/09/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:04

Conclusos para despacho
12/09/2024 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/07/2024 15:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/09/2024 04:25:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
19/07/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
21/06/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:56

Expedição de Carta.
20/06/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:25

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/07/2024 03:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
18/06/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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