15/07/2025 20:47

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 05:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 05:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 19:07

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 19:06

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 17:39

Remetidos os Autos para destino.
08/07/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 18:53

Recebidos os autos
07/07/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:06

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 05:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0802349-15.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sulamirte Barbosa de Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista as informações contidas nos autos de que houve o pagamento da(s) RPV(s), a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o presente feito em relação a ela(s).
27/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:02

Transitado em Julgado em data
26/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:15

Recebidos os autos
22/05/2025 17:15

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 11:51

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 09:25

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 09:24

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 05:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0802349-15.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sulamirte Barbosa de Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência às partes da expedição dos ofícios requisitórios de ROPVs de fls. 229/232.
14/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:33

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 15:33

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 05:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0802349-15.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sulamirte Barbosa de Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista a concordância da parte executada (f. 219), homologo os cálculos apresentados pela parte exequente às f. 203-207.

Expeça-se requisição de pequeno valor e/ou precatório em favor do exequente, observando-se o disposto no art. 100 da Constituição Federal (art. 910, § 1º, CPC).

Por conseguinte, neste caso não há falar em condenação da Fazenda Pública em honorários advocatícios, consoante o disposto no art. 1-D, da Lei nº 9.494/1997.

Advirta-se, por oportuno, que eventual pedido de destaque dos honorários contratuais não possuem preferência de pagamento e devem ser pagos quando da liberação do valor principal.

Noticiado o pagamento, voltem os autos conclusos para extinção.
12/05/2025 21:47

Remetidos os Autos para destino.
12/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 01:54

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 16:29

Recebidos os autos
08/05/2025 16:29

Decisão ou Despacho
08/05/2025 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 18:10

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 05:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0802349-15.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sulamirte Barbosa de Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se a parte executada, atentando-se ao disposto no art. 269, § 3º, do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes mesmos autos, apresentar impugnação, podendo alegar quaisquer das matérias insertas no art. 535 do CPC.
29/04/2025 09:58

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 09:57

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:41

Recebidos os autos
25/04/2025 16:41

Decisão ou Despacho
25/04/2025 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 03:34

Decorrido prazo de parte
23/04/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:08

Remetidos os Autos para destino.
13/04/2025 01:42

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 12:55

Juntada de tipo de documento
07/04/2025 05:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0802349-15.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sulamirte Barbosa de Souza - Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito.

Custas e honorários conforme pactuado.

Do contrário, custas pela parte autora, observada a gratuidade concedida, arcando cada parte com os honorários do respectivo advogado.

Diante da autocomposição, certifique-se o trânsito em julgado.

Se o caso, expeça-se alvará em favor da parte para levantamento da quantia depositada nos autos.

Outrossim, oficie-se à APSADJ para que proceda a imediata implantação do benefício.

Se o caso, solicite-se o pagamento dos honorários periciais e expeça-se RPV ao TRF3 para requisição dos valores e, informada nos autos a disponibilidade, retornem para fins de extinção.
06/04/2025 22:40

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 21:30

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 21:30

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 21:30

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 21:30

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 18:35

Transitado em Julgado em data
03/04/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:18

Recebidos os autos
21/03/2025 17:18

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:18

Homologada a Transação
20/03/2025 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 14:29

Juntada de Petição de tipo
15/03/2025 06:55

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 01:24

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0802349-15.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sulamirte Barbosa de Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista o resultado do laudo pericial, defiro o pedido de tutela antecipada para o fim de determinar que o requerido institua o benefício previdenciário pleiteado na inicial.

Expeça-se ofício para cumprimento da determinação supra no prazo 30 dias.

Cite-se o INSS para apresentar contestação no prazo legal (art. 129-A, § 3º, da Lei 8.213/91).

Com a contestação, diga a parte autora em igual prazo e, após, conclusos para sentença. Às providências e intimações necessárias.
25/02/2025 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:54

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 16:54

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 15:33

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:19

Recebidos os autos
13/01/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 15:27

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0802349-15.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sulamirte Barbosa de Souza - Nota: Intimem-se para se manifestarem acerca do laudo pericial.
11/12/2024 22:57

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:09

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:10

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:11

Juntada de Petição de tipo
28/09/2024 01:36

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 03:10

Decorrido prazo de parte
18/09/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0802349-15.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sulamirte Barbosa de Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - "Ficam intimadas às partes para comparecerem na perícia médica agendada para o dia 24/10/2024, conforme horário e advertências constantes às fls. 114."
17/09/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 17:25

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 20:24

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:40

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 20:19

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 19:14

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 19:08

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 19:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/08/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:02

Recebidos os autos
21/08/2024 10:02

Tutela Provisória
19/08/2024 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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