10/09/2025 20:29

Autos preparados para expedição
05/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 03:47

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 06:43

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 08:21

Prazo em Curso
25/07/2025 08:21

Emissão da Relação
25/07/2025 08:21

Expedição de Certidão.
25/07/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 08:20

Documento Digitalizado
25/07/2025 08:20

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:47

Autos preparados para expedição
15/05/2025 16:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 18:52

Conclusos para decisão
08/05/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson Nunes Silva (OAB 14122/MS), Luciany Ambrozina Reis (OAB 15068/MS) Processo 0806346-16.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdeci Correa dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
25/04/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 22:05

Prazo em Curso
24/04/2025 22:05

Emissão da Relação
24/04/2025 22:04

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 07:56

Expedição de Certidão.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Anderson Nunes Silva (OAB 14122/MS), Luciany Ambrozina Reis (OAB 15068/MS) Processo 0806346-16.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdeci Correa dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
10/12/2024 21:53

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 09:53

Prazo em Curso
09/12/2024 09:37

Expedição de Certidão.
09/12/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:35

Emissão da Relação
09/12/2024 08:44

Documento Digitalizado
09/12/2024 08:36

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2024 10:54

Autos preparados para expedição
18/10/2024 13:38

Prazo em Curso
18/10/2024 13:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2024.
16/10/2024 12:32

Prazo em Curso
05/10/2024 07:31

Expedição de Certidão.
27/09/2024 08:14

Prazo em Curso
26/09/2024 22:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
25/09/2024 20:21

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 20:07

Emissão da Relação
25/09/2024 19:30

Expedição de Certidão.
25/09/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2024 14:46

Outras Decisões
25/09/2024 10:54

Conclusos para decisão
25/09/2024 10:54

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:10

Informação do Sistema
18/09/2024 18:10

Apensado ao processo numero do processo
11/09/2024 08:11

Prazo em Curso
10/09/2024 22:25

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Anderson Nunes Silva (OAB 14122/MS), Luciany Ambrozina Reis (OAB 15068/MS) Processo 0806346-16.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdeci Correa dos Santos - Despacho/decisão:

Vistos.

Intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
09/09/2024 14:30

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024 14:15

Emissão da Relação
06/09/2024 15:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/09/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:54

Conclusos para despacho
06/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
24/08/2024 05:59

Prazo em Curso
23/08/2024 22:12

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
23/08/2024 12:16

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2024 12:04

Emissão da Relação
22/08/2024 13:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:03

Conclusos para despacho
13/08/2024 16:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/07/2024 09:39

Prazo em Curso
08/07/2024 01:45

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:32

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2024 17:57

Recebida petição inicial
27/06/2024 16:50

Conclusos para despacho
27/06/2024 16:50

Evolução da Classe Processual
27/06/2024 16:49

Processo Reativado
23/06/2024 19:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/06/2023 12:48

Arquivado Definitivamente
27/06/2023 12:47

Transitado em Julgado em data
14/06/2023 10:18

Prazo em Curso
12/06/2023 02:22

Expedição de Certidão.
05/06/2023 08:14

Prazo em Curso
02/06/2023 23:07

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.
02/06/2023 11:41

Expedição de Certidão.
02/06/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2023 09:43

Emissão da Relação
01/06/2023 14:42

Expedição de Certidão.
01/06/2023 14:42

Registro de Sentença
01/06/2023 14:42

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
31/05/2023 18:01

Expedição de NULL.
08/05/2023 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/05/2023 16:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/05/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 13:18

Conclusos para despacho
04/04/2023 13:26

Prazo em Curso
01/04/2023 00:38

Expedição de Certidão.
22/03/2023 11:15

Expedição de Certidão.
22/03/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 05:31

Prazo em Curso
23/02/2023 22:18

Publicado ato_publicado em 23/02/2023.
17/02/2023 18:03

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2023 17:43

Emissão da Relação
17/02/2023 17:35

Expedição de Certidão.
20/12/2022 03:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/12/2022 13:25

Prazo em Curso
27/11/2022 02:14

Expedição de Certidão.
17/11/2022 08:27

Expedição de Certidão.
17/11/2022 08:26

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 18:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/11/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 15:37

Conclusos para decisão
17/10/2022 13:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
20/07/2022 12:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/07/2022 03:43

Expedição de Certidão.
11/07/2022 14:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/07/2022 21:15

Publicado ato_publicado em 07/07/2022.
07/07/2022 09:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/07/2022 09:47

Autos preparados para expedição
07/07/2022 09:46

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2022 09:31

Emissão da Relação
05/07/2022 10:46

Expedição de Certidão.
05/07/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 14:13

Juntada de Mandado
19/04/2022 14:13

Juntada de NULL
08/04/2022 15:08

Autos preparados para expedição
08/04/2022 14:48

Expedição de Certidão.
08/04/2022 14:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2022 01:30:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
31/03/2022 14:50

Prazo em Curso
31/03/2022 13:58

Expedição de Mandado.
31/03/2022 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/03/2022 14:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/03/2022 14:54

Tutela Provisória
28/03/2022 09:08

Autos preparados para expedição
28/03/2022 09:07

Correção de Classe - Entrada
28/03/2022 07:04

Informação do Sistema
28/03/2022 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/03/2022 01:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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