02/09/2025 07:44

Prazo em Curso
02/09/2025 05:46

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 14:24

Emissão da Relação
14/08/2025 18:02

Juntada de Petição de Apelação
12/08/2025 18:31

Juntada de Petição de Apelação
28/07/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 08:02

Prazo em Curso
22/07/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 08:17

Emissão da Relação
20/06/2025 14:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/06/2025 14:41

Expedição de Certidão.
20/06/2025 14:41

Registro de Sentença
20/06/2025 14:25

Julgado procedente o pedido
29/05/2025 09:51

Conclusos para julgamento
19/05/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 10:51

Prazo em Curso
23/04/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Priscila Schmidt Casemiro (OAB 13312/MS), Marcelo Eduardo Fernandes Proni (OAB 303221/SP), Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS) Processo 0805834-47.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Darci Carlos de Paula - Réu: Banco Bradesco S/A - "Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento"
17/04/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 15:29

Emissão da Relação
10/04/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:37

Conclusos para julgamento
18/02/2025 14:10

Conclusos para decisão
03/02/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 15:33

Prazo em Curso
23/12/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 07:34

Prazo em Curso
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Marcelo Eduardo Fernandes Proni (OAB 303221/SP), Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS) Processo 0805834-47.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Darci Carlos de Paula - Réu: Banco Bradesco S/A - Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento
13/12/2024 20:24

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 19:01

Emissão da Relação
28/11/2024 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/11/2024 11:17

Juntada de Petição de Réplica
27/11/2024 11:17

Juntada de Petição de Réplica
27/11/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 09:31

Prazo em Curso
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Marcelo Eduardo Fernandes Proni (OAB 303221/SP) Processo 0805834-47.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Darci Carlos de Paula - Réu: Banco Bradesco S/A - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar as contestações apresentadas nos presentes autos e documentos que as acompanham.
04/11/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 08:09

Emissão da Relação
25/10/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 01:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 12:02

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 17:58

Prazo em Curso
07/10/2024 11:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2024 12:51

Prazo em Curso
19/09/2024 12:50

Expedição de Carta.
19/09/2024 12:50

Expedição de Carta.
19/09/2024 10:50

Expedição em análise para assinatura
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 11967/MS), Marcelo Eduardo Fernandes Proni (OAB 303221/SP) Processo 0805834-47.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Darci Carlos de Paula - Vistos etc.

Não obstante a autora tenha intitulado a peça exordial como "Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais com Pedido Tutela de Urgência", verifica-se que não foi formulado pedido de tutela de urgência na prefacial.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Às providências.
18/09/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 15:06

Emissão da Relação
10/09/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 15:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2024 15:24

Recebida petição inicial
29/08/2024 12:23

Conclusos para decisão
27/08/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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