19/09/2025 15:00

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2025 14:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/09/2025 14:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/09/2025 14:45

Expedição de Certidão.
19/09/2025 14:45

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
19/09/2025 14:44

Emissão da Relação
22/08/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
22/08/2025 10:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/08/2025 10:19

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
15/07/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/07/2025 15:51

Prazo em Curso
09/07/2025 14:18

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/06/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 07:26

Prazo em Curso
16/06/2025 03:22

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0806199-04.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Sidiney de Lucas - Réu: Banco Bradesco S.A, Eagle Sociedade de Credito S.A. - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
13/06/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 10:41

Emissão da Relação
11/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 07:33

Prazo em Curso
12/05/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0806199-04.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Sidiney de Lucas - Réu: Banco Bradesco S.A, Eagle Sociedade de Credito S.A. - Com a juntada do laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias.
09/05/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 14:17

Emissão da Relação
20/04/2025 21:45

Juntada de Petição de Apelação
08/04/2025 08:44

Prazo em Curso
08/04/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
07/04/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 15:26

Emissão da Relação
11/03/2025 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2025 16:47

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:47

Registro de Sentença
11/03/2025 16:47

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 23:50

Conclusos para julgamento
05/02/2025 09:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.
31/01/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 08:50

Prazo em Curso
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0806199-04.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Sidiney de Lucas - Réu: Banco Bradesco S.A, Eagle Sociedade de Credito S.A. - Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
10/12/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 19:13

Emissão da Relação
18/11/2024 17:28

Juntada de Petição de Réplica
28/10/2024 09:09

Prazo em Curso
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0806199-04.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Sidiney de Lucas - Réu: Eagle Sociedade de Credito S.A., Banco Bradesco S.A - Por meio do presente, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar réplica à contestação, instruindo-a com os documentos que entender pertinentes.
23/10/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 11:03

Emissão da Relação
18/10/2024 11:18

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 12:19

Prazo em Curso
04/10/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2024 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2024 21:45

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 18:08

Juntada de NULL
20/09/2024 18:08

Juntada de Mandado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0806199-04.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Sidiney de Lucas - Ante o exposto, DEFIRO a liminar pleiteada, para o fim de determinar a suspensão dos descontos sob o título "PGTO COBRANÇA EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO" em favor da ré, na conta bancária da autora, em decorrência da dívida questionada nestes autos, até ulterior deliberação deste juízo.

Intime-se o gerente da agência local do Banco Bradesco para cumprir a presente decisão, sob pena de multa em desfavor da instituição financeira, que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais) para cada cobrança indevida ocorrida a partir do dia subsequente à intimação.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Intime-se.

Cite-se.

Cumpra-se.
18/09/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 14:01

Prazo em Curso
17/09/2024 14:00

Expedição de Carta.
17/09/2024 13:58

Expedição de Mandado.
17/09/2024 13:54

Emissão da Relação
17/09/2024 09:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2024 09:33

Tutela Provisória
12/09/2024 07:13

Conclusos para decisão
12/09/2024 07:11

Expedição de Certidão.
12/09/2024 07:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/09/2024 07:10

Expedição de Certidão.
12/09/2024 07:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/09/2024 07:10

Expedição de Certidão.
12/09/2024 07:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/09/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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