29/08/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 04:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.
18/08/2025 06:58

Prazo em Curso
18/08/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
15/08/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 16:07

Emissão da Relação
28/07/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 17:58

Expedição de Alvará.
28/07/2025 17:57

Expedição de Alvará.
26/07/2025 23:50

Expedição de Certidão.
25/07/2025 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2025 09:14

Prazo em Curso
22/07/2025 09:14

Transitado em Julgado em data
18/07/2025 07:46

Prazo em Curso
18/07/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:41

Emissão da Relação
09/07/2025 12:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
09/07/2025 12:55

Registro de Sentença
09/07/2025 12:42

Com Resolução do Mérito
30/06/2025 12:22

Conclusos para julgamento
30/06/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 14:32

Prazo em Curso
30/04/2025 18:26

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 18:26

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 16:33

Expedição em análise para assinatura
21/02/2025 18:49

Autos preparados para expedição
12/11/2024 07:27

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
12/11/2024 07:27

Cobrança exaurida no GECOF
24/10/2024 11:59

Prazo em Curso
16/10/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
22/09/2024 02:43

Expedição de Certidão.
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0803079-60.2023.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Autor: Sulamirte Barbosa de Souza - 1.

Certificado se preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o presente pedido de cumprimento de sentença.

Evolua-se a classe processual. 2.

Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, salientando que não sendo impugnado, não haverá incidência de honorários advocatícios, nos termos do art. 85, §7º do CPC. 3.

Apresentada impugnação ou exceção de pré-executividade, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, salientando que o silêncio poderá ser interpretado como concordância.

Após, conclusos. 4.

Decorrido o prazo sem impugnação ou havendo concordância com os valores, certifique-se e expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório em favor da parte exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal e que eventual pedido de fracionamento será analisado no momento da expedição dos alvarás, sob pena de burla à regra dos precatórios. 5.

Informado nos autos o pagamento, retornem para fins de extinção.
14/09/2024 02:36

Expedição de Certidão.
13/09/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 16:02

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:01

Emissão da Relação
04/09/2024 16:13

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:03

Expedição de Ofício.
04/09/2024 15:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/09/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:02

Evolução da Classe Processual
04/09/2024 12:02

Realizado cálculo de custas
04/09/2024 12:01

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:01

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
08/08/2024 13:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:33

Conclusos para despacho
08/08/2024 13:33

Transitado em Julgado em data
16/05/2024 18:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/05/2024 00:51

Expedição de Certidão.
15/05/2024 14:27

Juntada de Ofício
06/05/2024 10:54

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 10:47

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
01/05/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2024 13:23

Emissão da Relação
29/04/2024 13:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2024 13:39

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:39

Registro de Sentença
29/04/2024 13:39

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
29/04/2024 08:04

Conclusos para julgamento
26/04/2024 20:58

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.
26/04/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2024 12:35

Emissão da Relação
24/04/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 15:05

Expedição de Certidão.
07/03/2024 13:54

Expedição de Carta.
07/03/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.
31/01/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2024 13:39

Emissão da Relação
04/01/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 03:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/12/2023 15:10

Prazo em Curso
01/12/2023 15:09

Juntada de NULL
01/12/2023 15:09

Juntada de Mandado
20/11/2023 00:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2023 15:29

Prazo em Curso
10/11/2023 15:25

Expedição de Mandado.
10/11/2023 15:15

Documento Digitalizado
10/11/2023 15:15

Documento Digitalizado
10/11/2023 11:52

Expedição em análise para assinatura
09/11/2023 09:58

Autos preparados para expedição
08/11/2023 20:54

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.
08/11/2023 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2023 11:38

Emissão da Relação
06/11/2023 20:56

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.
06/11/2023 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2023 16:05

Emissão da Relação
01/11/2023 13:44

Expedição de Ofício.
30/10/2023 16:43

Expedição em análise para assinatura
30/10/2023 16:42

Autos preparados para expedição
30/10/2023 13:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2023 13:16

Tutela Provisória
30/10/2023 13:02

Conclusos para despacho
30/10/2023 13:00

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2023 12:59

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2023 12:57

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/10/2023 18:01

Informação do Sistema
28/10/2023 18:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/10/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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