STJ - 0800319-38.2019.8.12.0040

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia

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Polo Ativo

Partes

JOSE MARCELINO DE BARROS

CPF *08.***.*95-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800319-38.2019.8.12.0040/50001 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Marcelino de Barros Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 08/08/2023 15:24

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

  • 08/08/2023 15:23

    Transitado em Julgado em 08/08/2023

  • 16/06/2023 05:09

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2023

  • 15/06/2023 19:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 14/06/2023 22:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2023

  • 14/06/2023 22:50

    Não conhecido o recurso de JOSE MARCELINO DE BARROS

  • 22/05/2023 09:19

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 22/05/2023 08:30

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 10/05/2023 10:09

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800319-38.2019.8.12.0040/50001 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Marcelino de Barros Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800319-38.2019.8.12.0040/50000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Marcelino de Barros Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por JOSÉ MARCELINO DE BARROS.

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800319-38.2019.8.12.0040/50000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Marcelino de Barros Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800319-38.2019.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: José Marcelino de Barros Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - COMPROVAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO - DISTORÇÃO DOS FATOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - RECURSO IMPROVIDO.

    Tendo a parte apelante realmente recebido os valores contratados, deduz-se que há nítida distorção dos fatos com o objetivo de enriquecimento, postura essa que se enquadra no inciso II do artigo 80 do Código de Processo Civil, a ensejar condenação em multa por litigância de má-fé.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 16/02/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800319-38.2019.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: José Marcelino de Barros Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/02/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

- • Arquivo

- • Arquivo

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