TJMS - 0801391-77.2024.8.12.0010
1ª instância - Fatima do Sul - 1ª Vara
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 08:23
Conclusos para julgamento
-
29/08/2025 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2025 04:59
Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
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22/08/2025 00:00
Intimação
Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.64-66. -
21/08/2025 08:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/08/2025 08:17
Emissão da Relação
-
21/08/2025 08:16
Documento Digitalizado
-
21/08/2025 08:16
Documento Digitalizado
-
21/08/2025 08:15
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 08:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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04/07/2025 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/06/2025 13:19
Prazo em Curso
-
13/06/2025 13:18
Documento Digitalizado
-
11/06/2025 16:59
Documento Digitalizado
-
02/06/2025 16:59
Documento Digitalizado
-
02/06/2025 16:59
Documento Digitalizado
-
02/06/2025 16:59
Documento Digitalizado
-
02/06/2025 16:58
Expedição de Ofício.
-
02/06/2025 16:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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27/05/2025 07:56
Expedição em análise para assinatura
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27/05/2025 07:32
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2025 00:29
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 04:56
Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
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28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB 15743/MS) Processo 0801391-77.2024.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alexsandro Mendes Feitosa, Simone Freitas Cordeiro Silva, Simone Freitas Cordeiro Silva, Simone Freitas Cordeiro Silva, Simone Freitas Cordeiro Silva, Ana Caroline de Souza Mendes - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
25/04/2025 07:37
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/04/2025 16:30
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
24/04/2025 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 08:53
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 08:52
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
24/04/2025 08:52
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 08:50
Emissão da Relação
-
24/04/2025 08:50
Documento Digitalizado
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24/04/2025 08:50
Documento Digitalizado
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24/04/2025 08:49
Expedição de Certidão.
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16/12/2024 09:17
Autos preparados para expedição
-
28/11/2024 01:38
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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04/11/2024 10:41
Prazo em Curso
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04/11/2024 09:31
Expedição de Certidão.
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30/09/2024 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/09/2024 00:25
Expedição de Certidão.
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25/09/2024 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB 15743/MS) Processo 0801391-77.2024.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alexsandro Mendes Feitosa, Simone Freitas Cordeiro Silva, Simone Freitas Cordeiro Silva, Simone Freitas Cordeiro Silva, Simone Freitas Cordeiro Silva, Ana Caroline de Souza Mendes - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Fátima do Sul/MS - 1.Intime-se a Fazenda Pública executada na pessoa de seu representante judicial, por meio eletrônico, para no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, sob pena de não o fazendo, sujeitar-se ao disposto no § 3º, incisos I e II do art. 535 do CPC. 2.A parte executada deverá informar nos autos, no mesmo prazo de interposição da impugnação, acerca da existência de eventuais débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o credor original pela Fazenda Pública devedora, para fins de crédito para com o exequente, para eventual compensação que seja legalmente autorizada, ficando cientificada que a inércia configurará em negativa. 3.Não havendo oposição de impugnação, expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório, de acordo com o valor do crédito e o critério legal aplicável ao caso. 4.Em seguida, remeta-se ao arquivo provisório até quitação. Às providências. -
18/09/2024 20:15
Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
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18/09/2024 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
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18/09/2024 06:50
Expedição de Certidão.
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18/09/2024 06:50
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 06:50
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
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18/09/2024 06:47
Expedição de Certidão.
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18/09/2024 06:45
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 06:43
Emissão da Relação
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26/07/2024 10:29
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/07/2024 10:29
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2024 17:38
Conclusos para despacho
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24/07/2024 16:22
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
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24/07/2024 16:21
Expedição de Certidão.
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24/07/2024 16:21
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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24/07/2024 16:19
Retificação de Classe Processual
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18/07/2024 15:05
Apensado ao processo numero do processo
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18/07/2024 15:05
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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