10/09/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:48

Autos entregues em carga ao Defensor
08/09/2025 11:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/09/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:26

Prazo em Curso
04/09/2025 12:24

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 14:05

Autos preparados para expedição
25/07/2025 19:49

Recebidos os autos do Ministério Público
25/07/2025 19:49

Manifestação do Ministério Público
25/07/2025 16:51

Autos entregues em carga ao Promotor
23/07/2025 09:21

Documento Digitalizado
23/07/2025 06:02

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 15:18

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:03

Autos preparados para expedição
21/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:02

Autos entregues em carga ao Promotor
21/07/2025 14:01

Emissão da Relação
21/07/2025 14:00

Prazo em Curso
18/07/2025 17:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2025 17:38

Manutenção da Prisão Preventiva
18/07/2025 14:54

Conclusos para decisão
18/07/2025 10:10

Autos preparados para expedição
18/07/2025 10:10

Documento Digitalizado
18/07/2025 10:10

Documento Digitalizado
18/07/2025 05:47

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 10:51

Recebidos os autos do Ministério Público
17/07/2025 10:51

Manifestação do Ministério Público
17/07/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 11:47

Autos preparados para expedição
16/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:47

Autos entregues em carga ao Promotor
16/07/2025 11:46

Emissão da Relação
15/07/2025 19:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2025 19:48

Proferida decisão interlocutória
15/07/2025 17:51

Sessão do Tribunal do Juri situacao_da_audiencia em/para 11/12/2025 01:00:00 1ª Vara Criminal e Juiz das Ga.
14/07/2025 10:43

Prazo em Curso
14/07/2025 10:43

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:18

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 09:43

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 16:55

Prazo em Curso
25/06/2025 16:54

Emissão da Relação
16/06/2025 18:18

Recebidos os autos do Ministério Público
16/06/2025 18:18

Manifestação do Ministério Público
12/06/2025 09:47

Prazo em Curso
12/06/2025 09:47

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:46

Autos entregues em carga ao Promotor
11/06/2025 14:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:33

Prazo em Curso
11/06/2025 12:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/06/2025 12:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/05/2025 12:38

Prazo em Curso
24/04/2025 22:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/04/2025 22:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/04/2025 14:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2025 14:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/04/2025 10:40

Conclusos para despacho
15/04/2025 19:09

Recebidos os autos do Ministério Público
15/04/2025 19:09

Juntada de Petição de Contra-razões
12/04/2025 01:41

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:58

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:57

Autos entregues em carga ao Promotor
02/04/2025 15:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2025 15:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/04/2025 11:17

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:10

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:42

Autos preparados para expedição
01/04/2025 07:16

Autos preparados para expedição
28/03/2025 09:10

Prazo em Curso
27/03/2025 14:09

Autos preparados para expedição
27/03/2025 09:20

Recebidos os autos do Ministério Público
27/03/2025 09:20

Manifestação do Ministério Público
25/03/2025 15:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 23:16

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:52

Autos preparados para expedição
24/03/2025 13:46

Juntada de NULL
24/03/2025 13:46

Juntada de Mandado
21/03/2025 02:38

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:22

Juntada de Petição de Razões de recurso em sentido estrito
13/03/2025 16:40

Prazo em Curso
13/03/2025 16:39

Expedição de Mandado.
13/03/2025 15:17

Expedição em análise para assinatura
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Demétrio Siqueira Neves (OAB 399154/SP) Processo 0900927-04.2024.8.12.0029 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Marcio Galvao Dos Santos - Intimando a defesa do inteiro teor da sentença de fls. 318-326 que manteve a prisão rpeventiva do réu e em sua parte dispositiva estabeleceu: Ante o exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o réu Marcio Galvao Dos Santos, já qualificado nos autos, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri, pela prática do crime de HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE E POR RECURSO QUE DIFICULTOU OU IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA e PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, estando incurso nas sanções do artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal, e artigo 14, caput, da Lei 10.826/03, ambos na forma do artigo 69 do Código Penal.
11/03/2025 21:11

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 06:59

Autos preparados para expedição
11/03/2025 06:58

Expedição de Certidão.
11/03/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 06:58

Autos entregues em carga ao Promotor
11/03/2025 06:56

Emissão da Relação
28/02/2025 17:58

Prazo em Curso
28/02/2025 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2025 17:34

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:34

Registro de Sentença
27/02/2025 16:59

Proferida Sentença de Pronúncia
18/02/2025 10:28

Conclusos para julgamento
17/02/2025 19:46

Juntada de Petição de Memoriais
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Demétrio Siqueira Neves (OAB 399154/SP) Processo 0900927-04.2024.8.12.0029 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Marcio Galvao Dos Santos - Intima-se a defesa para apresentação das alegações finais escritas, no prazo de 5 dias.
10/02/2025 21:07

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 07:45

Prazo em Curso
10/02/2025 07:45

Emissão da Relação
07/02/2025 18:15

Recebidos os autos do Ministério Público
07/02/2025 18:15

Juntada de Petição de Alegações finais
24/01/2025 16:10

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:10

Autos entregues em carga ao Promotor
24/01/2025 15:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/01/2025 03:47:30, 1ª Vara Criminal e Juiz das Ga.
22/01/2025 17:22

Juntada de NULL
22/01/2025 17:22

Juntada de Mandado
07/01/2025 22:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/01/2025 06:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/12/2024 15:15

Juntada de Ofício
19/12/2024 15:20

Recebidos os autos do Ministério Público
19/12/2024 15:20

Manifestação do Ministério Público
19/12/2024 13:31

Autos preparados para expedição
19/12/2024 13:30

Documento Digitalizado
19/12/2024 13:30

Documento Digitalizado
19/12/2024 04:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2024 05:45

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Demétrio Siqueira Neves (OAB 399154/SP) Processo 0900927-04.2024.8.12.0029 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Marcio Galvao Dos Santos - Ante o exposto, presentes os pressupostos e requisitos estampados nos arts. 311, 312 e 313, todos do CPP, reavalio o ato prisional imposto neste feito e, nos termos da fundamentação acima, MANTENHO a prisão preventiva do réu Marcio Galvao dos Santos.

Designo audiência para oitiva da(s) testemunha(s) insistida e interrogatório do réu para o dia 23 de janeiro de 2025, às 15:00 horas.
17/12/2024 17:41

Expedição de Ofício.
17/12/2024 12:13

Expedição de Mandado.
17/12/2024 12:13

Expedição de Ofício.
17/12/2024 12:13

Expedição de Ofício.
17/12/2024 08:00

Expedição em análise para assinatura
17/12/2024 08:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/12/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 17:22

Autos preparados para expedição
16/12/2024 17:02

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:01

Autos entregues em carga ao Promotor
16/12/2024 17:01

Autos preparados para expedição
16/12/2024 17:00

Emissão da Relação
16/12/2024 16:57

Prazo em Curso
16/12/2024 16:55

Documento Digitalizado
16/12/2024 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 15:58

Proferida decisão interlocutória
13/12/2024 16:38

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal e Juiz das Ga.
08/11/2024 07:25

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:45

Recebidos os autos do Ministério Público
07/11/2024 10:45

Manifestação do Ministério Público
06/11/2024 14:10

Documento Digitalizado
06/11/2024 14:09

Juntada de NULL
06/11/2024 14:09

Juntada de Mandado
06/11/2024 12:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2024 12:31:49, 1ª Vara Criminal e Juiz das Ga.
31/10/2024 16:59

Juntada de NULL
31/10/2024 16:59

Juntada de Mandado
31/10/2024 04:10

Expedição de Certidão.
29/10/2024 22:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/10/2024 13:43

Juntada de NULL
25/10/2024 13:43

Juntada de Mandado
24/10/2024 02:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2024 09:18

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:18

Autos entregues em carga ao Promotor
17/10/2024 15:08

Autos preparados para expedição
17/10/2024 15:07

Documento Digitalizado
15/10/2024 13:26

Juntada de NULL
15/10/2024 13:25

Juntada de Mandado
15/10/2024 13:19

Juntada de NULL
15/10/2024 13:19

Juntada de Mandado
09/10/2024 13:39

Autos preparados para expedição
04/10/2024 16:01

Juntada de Ofício
03/10/2024 13:26

Expedição de Ofício.
03/10/2024 13:26

Expedição de Mandado.
03/10/2024 13:26

Expedição de Mandado.
03/10/2024 13:26

Expedição de Mandado.
03/10/2024 13:26

Expedição de Mandado.
03/10/2024 13:26

Expedição de Mandado.
03/10/2024 13:26

Expedição de Ofício.
20/09/2024 07:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/09/2024 16:06

Recebidos os autos do Ministério Público
19/09/2024 16:06

Manifestação do Ministério Público
19/09/2024 10:14

Expedição em análise para assinatura
19/09/2024 10:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/09/2024 10:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/09/2024 11:41

Autos preparados para expedição
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Demétrio Siqueira Neves (OAB 399154/SP) Processo 0900927-04.2024.8.12.0029 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público Estadual - Intimando a defesa técnica acerca da decisão de fls. 171/172, na qual foi designada audiência para o dia 05/11/2024 às 13:30 horas.
16/09/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 10:36

Autos preparados para expedição
13/09/2024 10:33

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:32

Autos entregues em carga ao Promotor
13/09/2024 10:31

Emissão da Relação
12/09/2024 16:54

Documento Digitalizado
12/09/2024 15:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2024 15:43

Proferida decisão interlocutória
11/09/2024 13:44

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 01:30:00, 1ª Vara Criminal e Juiz das Ga.
11/09/2024 09:19

Prazo em Curso
11/09/2024 09:19

Conclusos para despacho
11/09/2024 09:19

Juntada de NULL
11/09/2024 09:18

Juntada de Mandado
02/09/2024 09:15

Recebidos os autos do Ministério Público
02/09/2024 09:15

Manifestação do Ministério Público
27/08/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 08:43

Prazo em Curso
16/08/2024 14:18

Autos preparados para expedição
15/08/2024 15:33

Expedição de Mandado.
08/08/2024 11:51

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:51

Autos entregues em carga ao Promotor
08/08/2024 11:50

Prazo em Curso
08/08/2024 11:50

Expedição em análise para assinatura
08/08/2024 11:49

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:28

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:27

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 11:25

Documento Digitalizado
08/08/2024 09:11

Autos preparados para expedição
08/08/2024 09:10

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:23

Documento Digitalizado
07/08/2024 14:23

Documento Digitalizado
07/08/2024 13:49

Autos preparados para expedição
07/08/2024 13:13

Documento Digitalizado
07/08/2024 12:33

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/08/2024 12:32

Evolução da Classe Processual
07/08/2024 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2024 16:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2024 16:01

Recebida a denúncia
03/08/2024 13:45

Conclusos para decisão
03/08/2024 13:45

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
03/08/2024 13:45

Juntada de Petição de Denúncia
29/07/2024 13:44

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:44

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
29/07/2024 13:43

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/07/2024 13:40

Documento Digitalizado
29/07/2024 11:33

Peticionamento da Delegacia
29/07/2024 10:38

Apensado ao processo numero do processo
29/07/2024 10:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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