09/06/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 05:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:13

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 22:59

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:23

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:14

Transitado em Julgado em data
19/05/2025 15:40

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 05:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ellen Marcia Galvão Itacaramby (OAB 16989/MT), Nayara Correa da Conceicao (OAB 452031/SP) Processo 0801477-39.2024.8.12.0013 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Ednaura Arevalos Cabral, Gabriele Cabral Torres, Gabriel Cabral Torres - Posto isso, julgo procedente o pedido e autorizo o levantamento, em favor de EDNAURA AREVALOS CABRAL, dos valores indicados à f. 35 (R$ 7.076,03) perante o Banco do Brasil S/A - Agência n. 2071-0 - Conta n. 283985, f. 36 - FGTS (R$ 2.972,35), em nome do de cujus Alvaro Cesar Torres, com as devidas correções e condicionados à existência e possibilidade de saque, bem como os valores depositados na subconta vinculada aos autos referente à cota de consórcio (f. 110).

Expeça-se alvará em nome da Requerente, com validade de 60 (sessenta dias).

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquive-se.
16/05/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:55

Recebidos os autos
07/05/2025 13:55

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:55

Julgado procedente o pedido
11/04/2025 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 22:25

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 09:17

Juntada de tipo de documento
21/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 04:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayara Correa da Conceicao (OAB 452031/SP) Processo 0801477-39.2024.8.12.0013 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Ednaura Arevalos Cabral, Gabriele Cabral Torres, Gabriel Cabral Torres - I - Recebo a emenda com documentos às fls. 92-96.

II - Tendo em vista as informações encaminhadas às fls. 55-56, informando da existência de numerário em nome do extinto relativo à cota de consórcio, bem como diante da manifestação autoral (f. 92, segundo parágrafo), providencie-se a abertura de subconta vinculada aos autos e, em seguida intime-se a tradição Administradora de Consórcio Ltda para que deposite em juízo a respectiva verba, no prazo de 05 (cinco) dias.

III - A renúncia dos herdeiros encartada às fls. 45-46, refere-se tão somente a cota-parte relativa ao FGTS e Rescisão Trabalhista.

Assim, em recorte ao que já fora consignado à f. 38, item II, os requerentes deverão também apresentar termo de renúncia em favor da viúva-meeira, em relação ao valor relativo à cota de consórcio em nome do de cujus, informada às fls. 55-56, ou eventualmente, estabelecerem plano de partilha.

Intime-se, anotando o prazo de 05 (cinco) dias.

Atendidas as determinações antecedentes, retornem os autos conclusos para prolação de sentença. Às providências e intimações necessárias.
20/03/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:38

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:40

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ellen Marcia Galvão Itacaramby (OAB 16989/MT) Processo 0801477-39.2024.8.12.0013 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Ednaura Arevalos Cabral, Gabriele Cabral Torres, Gabriel Cabral Torres - I - Recebo a emenda com documentos às fls. 92-96.

II - Tendo em vista as informações encaminhadas às fls. 55-56, informando da existência de numerário em nome do extinto relativo à cota de consórcio, bem como diante da manifestação autoral (f. 92, segundo parágrafo), providencie-se a abertura de subconta vinculada aos autos e, em seguida intime-se a tradição Administradora de Consórcio Ltda para que deposite em juízo a respectiva verba, no prazo de 05 (cinco) dias.

III - A renúncia dos herdeiros encartada às fls. 45-46, refere-se tão somente a cota-parte relativa ao FGTS e Rescisão Trabalhista.

Assim, em recorte ao que já fora consignado à f. 38, item II, os requerentes deverão também apresentar termo de renúncia em favor da viúva-meeira, em relação ao valor relativo à cota de consórcio em nome do de cujus, informada às fls. 55-56, ou eventualmente, estabelecerem plano de partilha.

Intime-se, anotando o prazo de 05 (cinco) dias.

Atendidas as determinações antecedentes, retornem os autos conclusos para prolação de sentença. Às providências e intimações necessárias.
28/02/2025 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:56

Recebidos os autos
27/02/2025 09:56

Decisão ou Despacho
12/02/2025 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 17:10

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 22:25

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 17:43

Recebidos os autos
03/02/2025 17:43

Decisão ou Despacho
21/01/2025 00:57

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 18:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/12/2024 14:01

Recebidos os autos
03/12/2024 14:01

Decisão ou Despacho
21/11/2024 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 18:40

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 17:29

Recebidos os autos
21/10/2024 17:28

Decisão ou Despacho
14/10/2024 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 18:40

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ellen Marcia Galvão Itacaramby (OAB 16989/MT) Processo 0801477-39.2024.8.12.0013 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Ednaura Arevalos Cabral, Gabriele Cabral Torres, Gabriel Cabral Torres - Intimação da parte autora da decisão de fl. 38.
17/09/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:05

Recebidos os autos
04/09/2024 17:05

Decisão ou Despacho
27/08/2024 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 16:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/08/2024 20:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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