22/08/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/08/2025 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/08/2025 18:33

Prazo em Curso
29/07/2025 11:01

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025 16:25

Prazo em Curso
07/07/2025 14:08

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 09:53

Juntada de Petição de Contra-razões
20/06/2025 20:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2025.
20/06/2025 20:45

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:09

Prazo em Curso
10/06/2025 09:42

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 03:29

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0825748-51.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Maria Karina Lescano da Silva - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação em Avaliação - Intimação das partes acerca do recurso de apelação de fls. 514/535 e 543/561 para, querendo, apresentar contrarrazões.
09/06/2025 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 09:30

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:27

Emissão da Relação
14/01/2025 16:44

Prazo em Curso
08/01/2025 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2024 20:36

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:04

Manifestação do Ministério Público
12/11/2024 14:48

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:48

Autos entregues em carga ao Promotor
11/11/2024 07:53

Informação do Sistema
11/11/2024 07:53

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0825748-51.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Maria Karina Lescano da Silva - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem conhecer dos embargos apostos e, no mérito, negar-lhes provimento.
08/11/2024 21:57

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 14:08

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:07

Emissão da Relação
24/10/2024 17:18

Juntada de Petição de Apelação
24/10/2024 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/10/2024 15:13

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:12

Registro de Sentença
24/10/2024 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2024 08:44

Conclusos para decisão
14/10/2024 10:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0825748-51.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Maria Karina Lescano da Silva - Intimação para apresentar contraminuta aos embargos de fl. 509-510.
09/10/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 08:55

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024 18:01

Emissão da Relação
01/10/2024 16:29

Juntada de Petição de Apelação
25/09/2024 16:25

Prazo em Curso
25/09/2024 16:24

Juntada de NULL
25/09/2024 16:24

Juntada de Mandado
24/09/2024 16:52

Prazo em Curso
20/09/2024 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2024 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2024 02:11

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:15

Recebidos os autos do Ministério Público
11/09/2024 15:15

Manifestação do Ministério Público
10/09/2024 13:04

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:04

Autos entregues em carga ao Promotor
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0825748-51.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Maria Karina Lescano da Silva - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem confirmar parcialmente a liminar de segurança, resolvendo o feito no mérito, para conceder parcialmente a segurança pleiteada na inicial e determinar que os IMPETRADOS atribuam a pontuação referente às questões 28 e 47 do certame para IMPETRANTE, procedendo-se a sua reclassificação com as consequências inerentes ao ato.

Condeno o IMPETRADO Instituto Avalia ao pagamento de 50% das custas iniciais, isento o IMPETRADO Município.

Sem honorários advocatícios, em atenção aos enunciados das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.
09/09/2024 22:59

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 19:43

Prazo em Curso
09/09/2024 17:54

Prazo em Curso
09/09/2024 17:54

Expedição de Mandado.
09/09/2024 17:51

Expedição de Carta.
09/09/2024 10:35

Expedição em análise para assinatura
09/09/2024 08:53

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2024 19:03

Autos preparados para expedição
06/09/2024 19:03

Emissão da Relação
06/09/2024 19:00

Expedição de Certidão.
06/09/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2024 17:30

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:30

Registro de Sentença
16/08/2024 17:30

Julgado procedente em parte do pedido
09/08/2024 16:06

Conclusos para julgamento
05/08/2024 15:14

Recebidos os autos do Ministério Público
05/08/2024 15:14

Manifestação do Ministério Público
01/08/2024 14:26

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:25

Autos entregues em carga ao Promotor
20/07/2024 13:50

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2024 20:43

Prazo em Curso
27/06/2024 20:40

Expedição de Carta.
26/06/2024 09:07

Expedição em análise para assinatura
25/06/2024 16:53

Autos preparados para expedição
25/06/2024 14:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 07:35

Conclusos para julgamento
11/06/2024 15:10

Recebidos os autos do Ministério Público
11/06/2024 15:10

Manifestação do Ministério Público
05/06/2024 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 07:47

Expedição de Certidão.
27/05/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 07:47

Autos entregues em carga ao Promotor
24/05/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
24/05/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2024 06:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2024.
23/05/2024 17:34

Emissão da Relação
22/05/2024 15:39

Juntada de Informações
16/05/2024 09:54

Prazo em Curso
14/05/2024 14:29

Prazo em Curso
14/05/2024 11:17

Juntada de NULL
14/05/2024 11:17

Juntada de Mandado
13/05/2024 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2024 00:51

Expedição de Certidão.
02/05/2024 21:01

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
02/05/2024 15:02

Prazo em Curso
02/05/2024 14:58

Prazo em Curso
02/05/2024 14:57

Expedição de Carta.
02/05/2024 14:56

Expedição de Mandado.
01/05/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2024 13:19

Expedição em análise para assinatura
30/04/2024 13:16

Emissão da Relação
30/04/2024 13:15

Expedição em análise para assinatura
30/04/2024 13:06

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:05

Autos preparados para expedição
29/04/2024 13:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2024 13:57

Concedida em parte a Medida Liminar
26/04/2024 13:01

Conclusos para decisão
26/04/2024 08:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
26/04/2024 08:09

Expedição de Certidão.
26/04/2024 08:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/04/2024 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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