03/12/2024 18:14

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 16:13

Juntada de Mandado
02/12/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:19

Expedição de Mandado.
22/11/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:33

Transitado em Julgado em #{data}
01/11/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:20

Recebidos os autos
23/09/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Maria Gouveia Pelarin (OAB 12302/MS) Processo 0800395-30.2020.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mayzza Ferreira Neves Santos - Réu: Ocemar dos Santos - Isto posto, com fundamento no art. 487, inc.

I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na inicial, para MANTER o registro de nascimento da menor Mayzza Ferreira Neves Santos sem qualquer alteração.

Por fim, nos termos em que fundamentado acima, DEFIRO a guarda definitiva da menor Mayzza Ferreira Neves Santos em favor da tia materna Evanildes Ferreira Barbosa.

Expeça-se termo de guarda definitivo.

Sem custas e honorários, pois defiro a gratuidade processual em favor do requerido.

A parte autora já é beneficiária da assistência judiciária (fl. 16).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
18/09/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
18/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 20:32

Recebidos os autos
17/09/2024 20:32

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:01

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/09/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/09/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:32

Recebidos os autos
14/08/2024 15:32

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:28

Julgado improcedente o pedido
18/06/2024 15:40

Conclusos para julgamento
28/05/2024 17:05

Recebidos os autos
28/05/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:59

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/04/2024 23:38

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 23:38

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 23:38

Recebidos os autos
02/04/2024 23:37

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/01/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 14:23

Juntada de Mandado
08/01/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 18:09

Expedição de Mandado.
01/12/2023 18:01

Expedição de Mandado.
29/11/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:57

Recebidos os autos
10/10/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 18:24

Conclusos para despacho
04/09/2023 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 22:20

Recebidos os autos
24/08/2023 22:19

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2023.
18/08/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/07/2023 11:10

Recebidos os autos
19/07/2023 11:09

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 18:42

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 13:41

Juntada de Mandado
03/05/2023 18:04

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 18:04

Juntada de Mandado
19/04/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 14:28

Expedição de Mandado.
19/04/2023 14:24

Expedição de Mandado.
19/04/2023 14:06

Recebidos os autos
19/04/2023 13:32

Juntada de Informações
28/03/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/03/2023 09:47

Recebidos os autos
28/03/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2022 10:24

Conclusos para despacho
15/09/2022 14:46

Recebidos os autos
15/09/2022 14:45

Juntada de Informações
27/07/2022 21:25

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 21:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2022 15:02

Recebidos os autos
29/06/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 12:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/05/2022 14:56

Recebidos os autos
27/05/2022 14:55

Juntada de Outros documentos
04/03/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/03/2022 17:16

Recebidos os autos
04/03/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 14:52

Conclusos para despacho
18/02/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 15:34

Recebidos os autos
18/02/2022 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2022 00:08

Expedição de Certidão.
28/01/2022 11:40

Expedição de Certidão.
28/01/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 11:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/01/2022 18:40

Recebidos os autos
25/01/2022 18:40

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 15:03

Juntada de Outros documentos
13/01/2022 15:03

Juntada de Mandado
09/12/2021 14:38

Juntada de Outros documentos
09/12/2021 14:38

Juntada de Mandado
09/12/2021 14:37

Juntada de Outros documentos
09/12/2021 14:37

Juntada de Mandado
03/12/2021 18:10

Conclusos para despacho
03/12/2021 18:07

Expedição de Mandado.
03/12/2021 18:07

Expedição de Mandado.
03/12/2021 18:07

Expedição de Mandado.
03/12/2021 14:13

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 17:45

Recebidos os autos
16/11/2021 17:44

Juntada de Informações
28/07/2021 04:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/06/2021 11:28

Recebidos os autos
08/06/2021 11:28

Decisão ou Despacho
05/03/2021 18:26

Conclusos para despacho
02/03/2021 14:26

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 22:26

Recebidos os autos
10/02/2021 22:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2021 01:03

Expedição de Certidão.
12/01/2021 15:42

Expedição de Certidão.
12/01/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 15:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/12/2020 22:49

Recebidos os autos
11/12/2020 22:49

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 15:34

Conclusos para despacho
26/11/2020 14:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 20:55

Recebidos os autos
09/11/2020 20:55

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 14:33

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 14:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/11/2020 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2020 11:42

Ato ordinatório praticado
26/10/2020 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2020.
26/10/2020 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2020.
26/10/2020 07:43

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 13:57

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 10:44

Recebidos os autos
23/10/2020 10:44

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 15:14

Conclusos para despacho
14/10/2020 15:13

Expedição de Certidão.
20/04/2020 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2020 12:50

Ato ordinatório praticado
31/03/2020 14:51

Juntada de Outros documentos
31/03/2020 14:51

Juntada de Mandado
31/03/2020 14:51

Juntada de Outros documentos
31/03/2020 14:51

Juntada de Mandado
18/03/2020 18:39

Recebidos os autos
18/03/2020 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2020 10:18

Recebidos os autos
17/03/2020 10:18

Ato ordinatório praticado
16/03/2020 16:25

Ato ordinatório praticado
16/03/2020 16:17

Expedição de Mandado.
16/03/2020 16:12

Expedição de Mandado.
16/03/2020 12:44

Ato ordinatório praticado
16/03/2020 12:43

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 12:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/03/2020 12:43

Expedição de Certidão.
16/03/2020 12:42

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 12:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/03/2020 12:41

Expedição de Certidão.
16/03/2020 12:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/04/2020 04:00:00, 2ª Vara.
13/03/2020 20:27

Recebidos os autos
13/03/2020 20:27

Determinada Requisição de Informações
11/03/2020 13:29

Conclusos para despacho
11/03/2020 10:32

Ato ordinatório praticado
11/03/2020 10:32

Ato ordinatório praticado
11/03/2020 08:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
11/03/2020 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2020

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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