02/09/2025 03:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.
29/08/2025 09:07

Prazo em Curso
28/08/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 13:42

Prazo em Curso
26/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 13:05

Prazo em Curso
20/08/2025 09:04

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes devidamente intimadas para, querendo, manifestarem-se acerca dos embargos de declaração.
19/08/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 12:35

Emissão da Relação
26/07/2025 04:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2025.
14/07/2025 10:34

Prazo em Curso
10/07/2025 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2025 22:27

Prazo em Curso
09/07/2025 17:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2025 10:10

Prazo em Curso
03/07/2025 18:18

Manifestação do Ministério Público
03/07/2025 09:24

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 16:36

Emissão da Relação
01/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:36

Autos entregues em carga ao Promotor
01/07/2025 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2025 16:25

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:25

Registro de Sentença
01/07/2025 16:25

Pedido conhecido em parte e improcedente
06/06/2025 10:06

Conclusos para despacho
05/06/2025 14:26

Manifestação do Ministério Público
03/06/2025 09:51

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 08:38

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 20:09

Expedição de Certidão.
30/05/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 20:09

Autos entregues em carga ao Promotor
30/05/2025 20:06

Emissão da Relação
28/05/2025 07:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2025 07:20

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 20:38

Conclusos para despacho
08/05/2025 04:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2025.
07/05/2025 22:14

Prazo em Curso
06/05/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 21:25

Prazo em Curso
25/04/2025 17:03

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
23/04/2025 09:22

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 21:33

Emissão da Relação
22/04/2025 21:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2025.
03/04/2025 12:08

Juntada de Mandado
03/04/2025 12:08

Juntada de NULL
14/03/2025 14:29

Prazo em Curso
14/03/2025 12:58

Expedição de Mandado.
13/03/2025 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/03/2025 14:39

Expedição em análise para assinatura
24/02/2025 13:59

Autos preparados para expedição
21/02/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 03:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2025.
20/02/2025 07:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
19/02/2025 14:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Barroso Fontelles (OAB 119910/RJ), Rafael Barroso Fontelles (OAB 119910/RJ), Lidiane Souza Almeida (OAB 248828/RJ) Processo 0848441-29.2024.8.12.0001 - Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário - Autor: Banco Volkswagen S/A, Banco Volkswagen S/A - Ré: Mercado Soares Ltda - Intima-se a parte autora para que apresente o comprovante de pagamento das diligências de oficial de justiça necessárias ao cumprimento do ato determinado às fls. 192-193.

Prazo: 05 (dez) dias.
14/02/2025 21:23

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 20:31

Prazo em Curso
14/02/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 12:01

Emissão da Relação
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP), Celso Siqueira Filho (OAB 22852/MS), Lucas Alves Nogueira (OAB 22961/MS), Gabriela Mattos Misquita Oliveira (OAB 23017/MS), Fernando Denis Martins (OAB 21569A/MS), Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS), Sami Abrão Helou (OAB 13116/GO), Camila dos Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Rafael Barroso Fontelles (OAB 119910/RJ), MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA (OAB 18560/MS), Bruno Mendonça de Azambuja (OAB 18690B/MS), Guilherme Suriano Ourives (OAB 17850/MS), Rafael Barroso Fontelles (OAB 119910/RJ), Victor Marcelo Acosta Cocian (OAB 26230/MS), André Luís Fedeli (OAB 27388AM/S), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Balli Cury (OAB 71777/MG), Guilherme S.

Ourives Sociedade Individual de Advocacia (OAB 2394/MS), Silmara Regina Lamboia Correa (OAB 28955/PR), Ana Júlia Sampaio Ferreira (OAB 196416/RJ), Felipe Barbi Scavazzini (OAB 314496/SP), Lidiane Souza Almeida (OAB 248828/RJ), Walfrido Ferreira de Azambuja Júnior (OAB 4088/MS), Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Paulo Ernesto Valli (OAB 11672B/MS), Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS), Rayter Adib Salomão (OAB 9623/MS), Siuvana de Souza (OAB 9882/MS), Marcus Vinicius de Carvalho Rezende Reis (OAB 130124/SP), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 23639/DF), David Mário Amizo Frizzo (OAB 10001/MS), Marcelo Zacharias (OAB 35733/PR), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), Márcio de Ávila Martins Filho (OAB 14475/MS), Edilson Jair Casagrande (OAB 10440/SC), Harrisson Fernandes dos Santos (OAB 107778/MG), Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Tarcisio Vinagre Franjotti (OAB 15453/MS), Marcos Avila Corrêa (OAB 15980/MS), Alessandra Francisco (OAB 128160/MS), Marcely Okidoi (OAB 17021/MS), Állen Rodrigues de Castro de Paula (OAB 17376/MS) Processo 0848441-29.2024.8.12.0001 - Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário - Autor: Banco Volkswagen S/A, Banco Volkswagen S/A - Ré: Mercado Soares Ltda - Vistos, Trata-se de pedido de restituição referente a 03 veículos alienados fiduciariamente à Massa Falida.

Devidamente intimados para informarem a localização dos bens, os sócios esclareceram que os veículos foram vendidos para a empresa Batistote Veículos Ltda (fl. 159/160).

Ato contínuo, requer o Autor a inclusão da empresa Batistote Veículos Ltda no polo passivo da presente ação, bem como sua intimação para restituir os veículos por ela adquiridos.

Pois bem.

De início, indefiro o pedido para a inclusão no polo passivo da empresa Batistote Veículos Ltda, visto que, caso não sejam localizados bens alienados fiduciariamente, o Autor receberá o valor da avaliação do bem, consoante artigo 86, I Lei 11.101/05. "Art. 86.

Proceder-se-á à restituição em dinheiro: I – se a coisa não mais existir ao tempo do pedido de restituição, hipótese em que o requerente receberá o valor da avaliação do bem, ou, no caso de ter ocorrido sua venda, o respectivo preço, em ambos os casos no valor atualizado";

Por outro lado, expeça-se mandado para intimação da empresa Batistote Veículos Ltda para que informe a localização dos veículos abaixo descritos, no prazo de cinco dias.

Int.
12/02/2025 21:28

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 13:28

Emissão da Relação
10/02/2025 16:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/02/2025 16:45

Despacho Saneador
03/02/2025 13:09

Desapensado do processo número do processo
26/01/2025 23:12

Conclusos para despacho
24/01/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 13:58

Prazo em Curso
13/01/2025 08:07

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP), Celso Siqueira Filho (OAB 22852/MS), Lucas Alves Nogueira (OAB 22961/MS), Gabriela Mattos Misquita Oliveira (OAB 23017/MS), Fernando Denis Martins (OAB 21569A/MS), Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS), Sami Abrão Helou (OAB 13116/GO), Camila dos Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Rafael Barroso Fontelles (OAB 119910/RJ), MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA (OAB 18560/MS), Bruno Mendonça de Azambuja (OAB 18690B/MS), Guilherme Suriano Ourives (OAB 17850/MS), Rafael Barroso Fontelles (OAB 119910/RJ), Victor Marcelo Acosta Cocian (OAB 26230/MS), André Luís Fedeli (OAB 27388AM/S), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Balli Cury (OAB 71777/MG), Guilherme S.

Ourives Sociedade Individual de Advocacia (OAB 2394/MS), Silmara Regina Lamboia Correa (OAB 28955/PR), Ana Júlia Sampaio Ferreira (OAB 196416/RJ), Felipe Barbi Scavazzini (OAB 314496/SP), Lidiane Souza Almeida (OAB 248828/RJ), Walfrido Ferreira de Azambuja Júnior (OAB 4088/MS), Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Paulo Ernesto Valli (OAB 11672B/MS), Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS), Rayter Adib Salomão (OAB 9623/MS), Siuvana de Souza (OAB 9882/MS), Marcus Vinicius de Carvalho Rezende Reis (OAB 130124/SP), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 23639/DF), David Mário Amizo Frizzo (OAB 10001/MS), Marcelo Zacharias (OAB 35733/PR), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), Márcio de Ávila Martins Filho (OAB 14475/MS), Edilson Jair Casagrande (OAB 10440/SC), Harrisson Fernandes dos Santos (OAB 107778/MG), Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Tarcisio Vinagre Franjotti (OAB 15453/MS), Marcos Avila Corrêa (OAB 15980/MS), Alessandra Francisco (OAB 128160/MS), Marcely Okidoi (OAB 17021/MS), Állen Rodrigues de Castro de Paula (OAB 17376/MS) Processo 0848441-29.2024.8.12.0001 - Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário - Autor: Banco Volkswagen S/A, Banco Volkswagen S/A - Ré: Mercado Soares Ltda - Vistos, Ante o parecer da AJ e MP, manifeste-se o Autor sobre a petição dos sócios da falida de fl. 159/160, no prazo de cinco dias.

Após, cls.

Int.
10/01/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 12:35

Emissão da Relação
07/01/2025 13:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/01/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:08

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:01

Manifestação do Ministério Público
19/11/2024 14:49

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:49

Autos entregues em carga ao Promotor
18/11/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP), Celso Siqueira Filho (OAB 22852/MS), Lucas Alves Nogueira (OAB 22961/MS), Gabriela Mattos Misquita Oliveira (OAB 23017/MS), Fernando Denis Martins (OAB 21569A/MS), Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS), Sami Abrão Helou (OAB 13116/GO), Camila dos Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Rafael Barroso Fontelles (OAB 119910/RJ), MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA (OAB 18560/MS), Bruno Mendonça de Azambuja (OAB 18690B/MS), Guilherme Suriano Ourives (OAB 17850/MS), Rafael Barroso Fontelles (OAB 119910/RJ), Victor Marcelo Acosta Cocian (OAB 26230/MS), André Luís Fedeli (OAB 27388AM/S), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Balli Cury (OAB 71777/MG), Guilherme S.

Ourives Sociedade Individual de Advocacia (OAB 2394/MS), Silmara Regina Lamboia Correa (OAB 28955/PR), Ana Júlia Sampaio Ferreira (OAB 196416/RJ), Felipe Barbi Scavazzini (OAB 314496/SP), Lidiane Souza Almeida (OAB 248828/RJ), Walfrido Ferreira de Azambuja Júnior (OAB 4088/MS), Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Paulo Ernesto Valli (OAB 11672B/MS), Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS), Rayter Adib Salomão (OAB 9623/MS), Siuvana de Souza (OAB 9882/MS), Marcus Vinicius de Carvalho Rezende Reis (OAB 130124/SP), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 23639/DF), David Mário Amizo Frizzo (OAB 10001/MS), Marcelo Zacharias (OAB 35733/PR), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), Márcio de Ávila Martins Filho (OAB 14475/MS), Edilson Jair Casagrande (OAB 10440/SC), Harrisson Fernandes dos Santos (OAB 107778/MG), Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Tarcisio Vinagre Franjotti (OAB 15453/MS), Marcos Avila Corrêa (OAB 15980/MS), Alessandra Francisco (OAB 128160/MS), Marcely Okidoi (OAB 17021/MS), Állen Rodrigues de Castro de Paula (OAB 17376/MS) Processo 0848441-29.2024.8.12.0001 - Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário - Autor: Banco Volkswagen S/A, Banco Volkswagen S/A - Ré: Mercado Soares Ltda - Vistos, Manifeste-se a AJ e MP sobre a manifestação dos sócios de fl. 159/160, no prazo de cinco dias.

Após, cls.

Int.
07/11/2024 22:16

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 14:27

Emissão da Relação
04/11/2024 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:26

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 23:00

Prazo em Curso
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP), Celso Siqueira Filho (OAB 22852/MS), Lucas Alves Nogueira (OAB 22961/MS), Gabriela Mattos Misquita Oliveira (OAB 23017/MS), Fernando Denis Martins (OAB 21569A/MS), Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS), Sami Abrão Helou (OAB 13116/GO), Camila dos Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Rafael Barroso Fontelles (OAB 119910/RJ), MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA (OAB 18560/MS), Bruno Mendonça de Azambuja (OAB 18690B/MS), Guilherme Suriano Ourives (OAB 17850/MS), Rafael Barroso Fontelles (OAB 119910/RJ), Victor Marcelo Acosta Cocian (OAB 26230/MS), André Luís Fedeli (OAB 27388AM/S), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Balli Cury (OAB 71777/MG), Guilherme S.

Ourives Sociedade Individual de Advocacia (OAB 2394/MS), Silmara Regina Lamboia Correa (OAB 28955/PR), Ana Júlia Sampaio Ferreira (OAB 196416/RJ), Felipe Barbi Scavazzini (OAB 314496/SP), Lidiane Souza Almeida (OAB 248828/RJ), Walfrido Ferreira de Azambuja Júnior (OAB 4088/MS), Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Paulo Ernesto Valli (OAB 11672B/MS), Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS), Rayter Adib Salomão (OAB 9623/MS), Siuvana de Souza (OAB 9882/MS), Marcus Vinicius de Carvalho Rezende Reis (OAB 130124/SP), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 23639/DF), David Mário Amizo Frizzo (OAB 10001/MS), Marcelo Zacharias (OAB 35733/PR), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), Márcio de Ávila Martins Filho (OAB 14475/MS), Edilson Jair Casagrande (OAB 10440/SC), Harrisson Fernandes dos Santos (OAB 107778/MG), Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Tarcisio Vinagre Franjotti (OAB 15453/MS), Marcos Avila Corrêa (OAB 15980/MS), Alessandra Francisco (OAB 128160/MS), Marcely Okidoi (OAB 17021/MS), Állen Rodrigues de Castro de Paula (OAB 17376/MS) Processo 0848441-29.2024.8.12.0001 - Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário - Autor: Banco Volkswagen S/A, Banco Volkswagen S/A - Ré: Mercado Soares Ltda - Vistos, Ante o teor da petição de fl. 153, concedo aos sócios das falidas prazo suplementar de 05 (cinco) dias para apresentar manifestação nos autos.

Int.
24/10/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 16:28

Emissão da Relação
22/10/2024 14:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:53

Conclusos para despacho
21/10/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 19:33

Prazo em Curso
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP), Celso Siqueira Filho (OAB 22852/MS), Lucas Alves Nogueira (OAB 22961/MS), Gabriela Mattos Misquita Oliveira (OAB 23017/MS), Fernando Denis Martins (OAB 21569A/MS), Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS), Sami Abrão Helou (OAB 13116/GO), Camila dos Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Rafael Barroso Fontelles (OAB 119910/RJ), MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA (OAB 18560/MS), Bruno Mendonça de Azambuja (OAB 18690B/MS), Guilherme Suriano Ourives (OAB 17850/MS), Rafael Barroso Fontelles (OAB 119910/RJ), Victor Marcelo Acosta Cocian (OAB 26230/MS), André Luís Fedeli (OAB 27388AM/S), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Balli Cury (OAB 71777/MG), Guilherme S.

Ourives Sociedade Individual de Advocacia (OAB 2394/MS), Silmara Regina Lamboia Correa (OAB 28955/PR), Ana Júlia Sampaio Ferreira (OAB 196416/RJ), Felipe Barbi Scavazzini (OAB 314496/SP), Lidiane Souza Almeida (OAB 248828/RJ), Walfrido Ferreira de Azambuja Júnior (OAB 4088/MS), Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Paulo Ernesto Valli (OAB 11672B/MS), Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS), Rayter Adib Salomão (OAB 9623/MS), Siuvana de Souza (OAB 9882/MS), Marcus Vinicius de Carvalho Rezende Reis (OAB 130124/SP), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 23639/DF), David Mário Amizo Frizzo (OAB 10001/MS), Marcelo Zacharias (OAB 35733/PR), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), Márcio de Ávila Martins Filho (OAB 14475/MS), Edilson Jair Casagrande (OAB 10440/SC), Harrisson Fernandes dos Santos (OAB 107778/MG), Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Tarcisio Vinagre Franjotti (OAB 15453/MS), Marcos Avila Corrêa (OAB 15980/MS), Alessandra Francisco (OAB 128160/MS), Marcely Okidoi (OAB 17021/MS), Állen Rodrigues de Castro de Paula (OAB 17376/MS) Processo 0848441-29.2024.8.12.0001 - Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário - Autor: Banco Volkswagen S/A, Banco Volkswagen S/A - Ré: Mercado Soares Ltda - Vistos, Diante do parecer da AJ (fl. 139/142) e do MP (fl. 146/147), intimem-se os sócios das falidas, Srs.

Thiago Soares Onofre e Zulene Aparecida Soares Onofre, por meio do advogado Victor Marcelo Acosta Cocian (OAB/MS26.230), para que informem o paradeiro dos veículos indicados pelo Banco Volkswagen abaixo descritos, no prazo de cinco dias.

Marca: VOLKSWAGEN; Modelo: BF1 - T-CROSS COMFORTLINE 200 1; Ano Fabricação:2022; Ano Modelo: 2022; Chassi: 9BWBH6BF6N4036254; (doc. 03)2.

Marca: VOLKSWAGEN; Modelo: U4L - 17.230 CONSTELLATION 4X22; Ano Fabricação:2022; Ano Modelo: 2023; Chassi: 9536G8246PR035244; (doc. 04)3.

Marca: VOLKSWAGEN; Modelo: TBE - DELIVERY 11.180 4X2 DIESE; Ano Fabricação: 2022; Ano Modelo: 2023; Chassi: 9535V6TB8PR008761; (doc. 05 Int.
10/10/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 17:00

Emissão da Relação
08/10/2024 14:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/10/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 10:00

Conclusos para despacho
02/10/2024 15:20

Recebidos os autos do Ministério Público
02/10/2024 15:20

Manifestação do Ministério Público
30/09/2024 22:32

Expedição de Certidão.
30/09/2024 22:32

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 22:32

Autos entregues em carga ao Promotor
16/09/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 10:52

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/09/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2024 01:37

Expedição de Certidão.
15/09/2024 01:37

Expedição de Certidão.
15/09/2024 01:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2024.
15/09/2024 01:36

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:45

Prazo em Curso
13/09/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP), Celso Siqueira Filho (OAB 22852/MS), Lucas Alves Nogueira (OAB 22961/MS), Gabriela Mattos Misquita Oliveira (OAB 23017/MS), Fernando Denis Martins (OAB 21569A/MS), Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS), Sami Abrão Helou (OAB 13116/GO), Camila dos Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Rafael Barroso Fontelles (OAB 119910/RJ), MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA (OAB 18560/MS), Bruno Mendonça de Azambuja (OAB 18690B/MS), Guilherme Suriano Ourives (OAB 17850/MS), Rafael Barroso Fontelles (OAB 119910/RJ), Victor Marcelo Acosta Cocian (OAB 26230/MS), André Luís Fedeli (OAB 27388AM/S), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Balli Cury (OAB 71777/MG), Guilherme S.

Ourives Sociedade Individual de Advocacia (OAB 2394/MS), Silmara Regina Lamboia Correa (OAB 28955/PR), Ana Júlia Sampaio Ferreira (OAB 196416/RJ), Felipe Barbi Scavazzini (OAB 314496/SP), Lidiane Souza Almeida (OAB 248828/RJ), Walfrido Ferreira de Azambuja Júnior (OAB 4088/MS), Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Paulo Ernesto Valli (OAB 11672B/MS), Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS), Rayter Adib Salomão (OAB 9623/MS), Siuvana de Souza (OAB 9882/MS), Marcus Vinicius de Carvalho Rezende Reis (OAB 130124/SP), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 23639/DF), David Mário Amizo Frizzo (OAB 10001/MS), Marcelo Zacharias (OAB 35733/PR), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), Márcio de Ávila Martins Filho (OAB 14475/MS), Edilson Jair Casagrande (OAB 10440/SC), Harrisson Fernandes dos Santos (OAB 107778/MG), Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Tarcisio Vinagre Franjotti (OAB 15453/MS), Marcos Avila Corrêa (OAB 15980/MS), Alessandra Francisco (OAB 128160/MS), Marcely Okidoi (OAB 17021/MS), Állen Rodrigues de Castro de Paula (OAB 17376/MS) Processo 0848441-29.2024.8.12.0001 - Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário - Autor: Banco Volkswagen S/A, Banco Volkswagen S/A - Ré: Mercado Soares Ltda - Vistos, Na forma do art. 87, §1º da Lei n.º 11.101/05, manifestem-se as falidas, credores, AJ e o representante do MP, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Destaque-se que o feito somente deverá vir concluso após a publicação no DJ e o cumprimento de TODAS as determinações contidas nos despachos anteriores.

Em homenagem aos princípios da celeridade processual e da economia de atos processuais, atribuo ao presente despacho o CARÁTER DE OFÍCIO.

Int.
09/09/2024 22:55

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 08:50

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2024 10:26

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:25

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:22

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/09/2024 10:20

Emissão da Relação
22/08/2024 13:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:52

Conclusos para despacho
21/08/2024 11:48

Retificação de Classe Processual
20/08/2024 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
19/08/2024 16:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/08/2024 16:22

Apensado ao processo numero do processo
19/08/2024 16:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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