27/08/2025 17:29

Autos preparados para expedição
27/08/2025 17:26

Juntada de Informações
27/08/2025 17:23

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2025 16:55

Proferida decisão interlocutória
15/08/2025 16:15

Conclusos para despacho
15/08/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 08:02

Prazo em Curso
04/08/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 08:57

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 08:44

Expedição de Certidão.
01/08/2025 08:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/08/2025 08:44

Emissão da Relação
16/07/2025 05:48

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 05:48

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 05:48

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 05:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/04/2025 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 09:21

Juntada de Petição de tipo
05/04/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), José Augusto Ferreira Vieira - réu-revel Processo 0812818-33.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - EPP - Exectdo: José Augusto Ferreira Vieira - Fica a parte Exequente intimada da certidão de decurso de prazo para pagamento, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada e especificar o requerimento executivo cabível, sob pena de extinção do feito.
03/04/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 06:54

Decorrido prazo de parte
19/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:44

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:35

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:15

Recebidos os autos
28/01/2025 17:15

Determinada Requisição de Informações
28/01/2025 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 16:18

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 16:12

Evolução da Classe Processual
28/01/2025 16:11

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 16:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/01/2025 15:58

Processo Reativado
27/01/2025 13:05

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 12:40

Transitado em Julgado em data
05/12/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), José Augusto Ferreira Vieira - réu-revel Processo 0812818-33.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - EPP - Reqdo: José Augusto Ferreira Vieira - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda, nesta Ação de Cobrança, movida em relação José Augusto Ferreira Vieira, para o fim de condenar o requerido a pagar para a requerente o valor de R$ 2.843,52 (dois mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos), devendo este valor ser acrescido de correção monetária e juros moratórios, ambos a partir do último cálculo apresentado (fl. 36).

A atualização monetária será calculada pelo IGPM/FGV e os juros de mora, no percentual de 1% ao mês, até a data limite de 27/08/2024.

Com o advento da Lei n. 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária, a partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA/IBGE), nos termos do art. 406, do Código Civil.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente decisão à homologação pelo MM.

Juiz de Direito.

P.R.I. ".

Juiz de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
03/12/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:29

Recebidos os autos
26/11/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:29

Homologada a Transação
26/11/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 17:16

Remetidos os Autos para destino.
08/10/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 17:12

de Instrução e Julgamento
12/09/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 21:05

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0812818-33.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - EPP - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
06/09/2024 21:10

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 17:28

de Instrução e Julgamento
03/09/2024 16:22

Recebidos os autos
03/09/2024 16:22

Decisão ou Despacho
09/07/2024 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Carlos Roberto Nascimento Junior (OAB 14447/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS) Processo 0812818-33.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - EPP - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo de p. 196, sob pena de extinção e arquivamento.
01/07/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:25

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 14:25

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:14

de Conciliação
30/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Carlos Roberto Nascimento Junior (OAB 14447/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS) Processo 0812818-33.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - EPP - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
29/04/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:04

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:43

de Conciliação
12/04/2024 13:35

de Instrução e Julgamento
03/04/2024 14:32

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:09

Juntada de Petição de tipo
15/01/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 07:22

Remetidos os Autos para destino.
12/01/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 14:54

de Instrução e Julgamento
12/01/2024 14:52

de Instrução e Julgamento
15/12/2023 15:47

Recebidos os autos
15/12/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:23

de Conciliação
14/12/2023 16:22

de Instrução e Julgamento
13/12/2023 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:22

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 14:49

Juntada de tipo de documento
23/11/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2023 19:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 12:16

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:57

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 14:50

de Instrução e Julgamento
16/10/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 19:12

Recebidos os autos
27/09/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2023 16:06

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 06:25

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 21:21

Recebidos os autos
03/08/2023 21:21

Outras Decisões
21/07/2023 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2023 18:20

Juntada de Petição de tipo
19/07/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:45

de Conciliação
29/06/2023 13:05

Juntada de tipo de documento
23/05/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 18:15

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 09:21

Juntada de Petição de tipo
15/05/2023 16:51

de Conciliação
15/05/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 13:51

de Instrução e Julgamento
02/05/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 15:57

Juntada de tipo de documento
03/04/2023 13:08

Juntada de Petição de tipo
03/04/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 08:28

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 13:52

de Conciliação
31/03/2023 13:39

de Instrução e Julgamento
23/03/2023 15:27

Juntada de Petição de tipo
23/03/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 04:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 08:48

Juntada de tipo de documento
15/03/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0812818-33.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - EPP - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada de modo HÍBRIDO, ou seja, as partes podem comparecer tanto presencialmente, quanto por meio virtual, através da plataforma Microsoft Teams.

O usuário que optar pelo meio virtual deverá previamente realizar o download do aplicativo Microsoft Teams em seu celular e acessar via internet, o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.

Lembrando que devem comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência.
24/02/2023 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 05:10

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 04:23

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 16:15

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 15:55

de Instrução e Julgamento
16/02/2023 13:50

Juntada de Petição de tipo
15/02/2023 05:29

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Carlos Roberto Nascimento Junior (OAB 14447/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS) Processo 0812818-33.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - EPP - Intimação da parte autora do retorno do mandado de pgs. 68; para, no prazo de 05(cinco) dias dar impulsionamento ao feito, com as providências cabíveis, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
13/02/2023 19:28

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 16:49

Juntada de tipo de documento
07/11/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 14:57

de Conciliação
17/10/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 08:57

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 08:56

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 08:56

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 08:55

Expedição de tipo de documento.
22/09/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 15:34

Expedição de tipo de documento.
22/09/2022 15:02

de Instrução e Julgamento
16/09/2022 14:04

Recebidos os autos
16/09/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2022 16:06

Juntada de Petição de tipo
08/09/2022 08:35

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2022 00:59

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 00:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 13:19

Juntada de tipo de documento
29/08/2022 13:19

Juntada de tipo de documento
24/08/2022 13:08

Juntada de Petição de tipo
23/08/2022 15:30

de Conciliação
22/08/2022 02:44

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 17:11

Expedição de tipo de documento.
16/07/2022 09:25

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 17:41

Juntada de Petição de tipo
12/07/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 17:36

de Conciliação
12/07/2022 17:34

de Instrução e Julgamento
11/07/2022 08:55

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 19:22

Juntada de tipo de documento
20/06/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/06/2022 10:19

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 11:23

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 11:22

Expedição de tipo de documento.
06/06/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 11:57

Expedição de tipo de documento.
06/06/2022 11:56

Expedição de tipo de documento.
06/06/2022 10:41

de Instrução e Julgamento
31/05/2022 18:32

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 18:30

Expedição de tipo de documento.
31/05/2022 18:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/05/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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