TJMS - 0800588-12.2024.8.12.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONEXAO TURBO NET INFORMATICA LTDA ME

CNPJ: 17.263.501/0001-63

Advogados

CLEDIR XAVIER MENDONCA

CPF *20.***.*18-12

Polo Passivo

Partes

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

CNPJ: 07.707.650/0001-10

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

NEY JOSE CAMPOS

OAB: 44243/MG

CPF *52.***.*74-04

DANIEL CAMPOS MARTINS

OAB: 119786/MG

NEY CAMPOS ADVOGADOS

OAB: 2285/MG

Terceiro

Partes

FABIANO PEREIRA DA SILVA

CPF *98.***.*06-68

Advogados

CLEDIR XAVIER MENDONCA

CPF *20.***.*18-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 17:58

    Prazo em Curso

  • 19/09/2025 15:43

    Prazo em Curso

  • 18/09/2025 02:26

    Certidão de Publicação - DJE

  • 18/09/2025 00:27

    Certidão de Publicação - DJE

  • 18/09/2025 00:01

    Publicação

  • 18/09/2025 00:01

    Publicação

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800588-12.2024.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Conexão Turbo Net Informatica Ltda Me Advogado: Cledir Xavier Mendonça (OAB: 23057/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.a.

    Advogado: Ney Campos Advogados (OAB: 2285/MG) Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) Advogado: Daniel Campos Martins (OAB: 119786/MG) Interessado: Fabiano Pereira da Silva Advogado: Cledir Xavier Mendonça (OAB: 23057/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 17/09/2025 09:16

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 17/09/2025 09:15

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 17/09/2025 08:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 17/09/2025 08:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 17/09/2025 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2025 08:46

    Processo Dependente Iniciado

  • 16/09/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800588-12.2024.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Conexão Turbo Net Informatica Ltda Me Advogado: Cledir Xavier Mendonça (OAB: 23057/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a.

    Advogado: Ney Campos Advogados (OAB: 2285/MG) Recorrido: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) Advogado: Daniel Campos Martins (OAB: 119786/MG) Interessado: Fabiano Pereira da Silva Advogado: Cledir Xavier Mendonça (OAB: 23057/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente

  • 04/09/2025 03:08

    Certidão de Publicação - DJE

  • 04/09/2025 00:01

    Publicação

  • 03/09/2025 13:36

    Certidão de Baixa

  • 03/09/2025 09:45

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 02/09/2025 19:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 02/09/2025 19:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 15:50

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800588-12.2024.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Conexão Turbo Net Informatica Ltda Me Advogado: Cledir Xavier Mendonça (OAB: 23057/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a.

    Advogado: Ney Campos Advogados (OAB: 2285/MG) Recorrido: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) Advogado: Daniel Campos Martins (OAB: 119786/MG) Interessado: Fabiano Pereira da Silva Advogado: Cledir Xavier Mendonça (OAB: 23057/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 07/08/2025 06:59

    Arquivado Definitivamente

  • 07/08/2025 06:59

    Certidão de Baixa

  • 16/07/2025 14:07

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 15/07/2025 22:12

    Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

  • 15/07/2025 03:05

    Certidão de Publicação - DJE

  • 15/07/2025 00:01

    Publicação

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800588-12.2024.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Conexão Turbo Net Informatica Ltda Me Advogado: Cledir Xavier Mendonça (OAB: 23057/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.a.

    Advogado: Ney Campos Advogados (OAB: 2285/MG) Embargado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) Advogado: Daniel Campos Martins (OAB: 119786/MG) Interessado: Fabiano Pereira da Silva Advogado: Cledir Xavier Mendonça (OAB: 23057/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA - INEXISTÊNCIA DE PROVA QUANTO À NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - NÃO ABSOLUTA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR - DEVER DE INDENIZAR INEXISTENTE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

    Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material, hipóteses que não se encontram presentes no caso.

    Considerando que os pontos levantados foram expressamente analisados no Acórdão embargado, não há que se falar em omissão capaz de ensejar o acolhimento do recurso.

    Ademais, o julgador não está obrigado a se manifestar sobre todos os dispositivos levantados pelas partes para solucionar as questões que lhe são submetidas, mas sim apreciar as matérias expostas e decidir a lide de forma fundamentada, examinando à luz dos pontos alegados. (TJMS.

    Embargos de Declaração Cível n. 0830335-92.2019.8.12.0001, Campo Grande, 5ª Câmara Cível, Relator (a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida, j: 23/09/2022, p: 27/09/2022).

    Embargos de declaração rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. .

  • 14/07/2025 15:18

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 14/07/2025 14:56

    Julgamento Virtual Finalizado

  • 14/07/2025 14:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/07/2025 03:08

    Certidão de Publicação - DJE

  • 09/07/2025 00:01

    Publicação

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800588-12.2024.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Conexão Turbo Net Informatica Ltda Me Advogado: Cledir Xavier Mendonça (OAB: 23057/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.a.

    Advogado: Ney Campos Advogados (OAB: 2285/MG) Embargado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) Advogado: Daniel Campos Martins (OAB: 119786/MG) Interessado: Fabiano Pereira da Silva Advogado: Cledir Xavier Mendonça (OAB: 23057/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 08/07/2025 06:47

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 07/07/2025 19:06

    Incluído em pauta para 07/07/2025 07:06:16 local.

  • 07/07/2025 00:41

    Certidão de Publicação - DJE

  • 07/07/2025 00:01

    Publicação

  • 04/07/2025 10:17

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 04/07/2025 09:46

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2025 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 09:45

    Processo Dependente Iniciado

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800588-12.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Conexão Turbo Net Informatica Ltda Me Advogado: Cledir Xavier Mendonça (OAB: 23057/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Ney Campos Advogados (OAB: 2285/MG) Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) Advogado: Daniel Campos Martins (OAB: 119786/MG) Interessado: Fabiano Pereira da Silva Advogado: Cledir Xavier Mendonça (OAB: 23057/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA - ALEGAÇÃO DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - NÃO DEMONSTRADA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - NÃO ABSOLUTA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR - DEVER DE INDENIZAR INEXISTENTE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Insurge-se o Requerente/Apelante contra a sentença proferida em primeiro grau, que julgou improcedentes os pedidos iniciais.

    Se é certo que à hipótese se aplica a regra do art. 6º, inciso VIII, do CDC, não menos correto é concluir que a inversão do ônus da prova não exonera a parte hipossuficiente da demonstração mínima do direito alegado, eis que o comando não tem o condão de atrair, por si só, o ônus de uma parte substituir a outra na comprovação do fato constitutivo do seu direito (art. 373, inciso I, do CPC).

    No caso, não havendo prova da inclusão ilegítima do nome do Requerente/Apelante em cadastro de inadimplentes, deve ser mantida a sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais.

    Recurso conhecido e desprovido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800588-12.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Conexão Turbo Net Informatica Ltda Me Advogado: Cledir Xavier Mendonça (OAB: 23057/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Ney Campos Advogados (OAB: 2285/MG) Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) Advogado: Daniel Campos Martins (OAB: 119786/MG) Interessado: Fabiano Pereira da Silva Advogado: Cledir Xavier Mendonça (OAB: 23057/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/06/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821397-69.2023.8.12.0001

Arbino Portilho da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Rodrigo Souza e Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/07/2024 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0821397-69.2023.8.12.0001

Arbino Portilho da Silva

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Souza, Ferreira e Novais Sociedade de Ad...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/04/2023 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0800588-12.2024.8.12.0005

Conexao Turbo Net Informatica LTDA ME

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Cledir Xavier Mendonca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/02/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0800692-21.2022.8.12.0022

Cedrak Rodrigues Primo

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Leticia Meneguesso Costa Galindo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/11/2022 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0800183-68.2018.8.12.0010

Ademar Chudis Reginato

Denilson Gabriel

Advogado: Robson Ludjero Santos de Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/01/2018 13:39

Exibir Processo