18/07/2025 09:12

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2025 09:11

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 09:11

Remetidos os Autos para destino.
16/07/2025 09:56

Recebidos os autos
16/07/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:45

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 10:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/07/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:35

Recebidos os autos
02/07/2025 15:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2025 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2025 13:32

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 11:44

Realizado cálculo de custas
26/06/2025 16:37

Realizado cálculo de custas
17/06/2025 13:35

Recebidos os autos
17/06/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 02:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Costa do Nascimento (OAB 359033/SP), Yuri Passarelli Maçon da Silva (OAB 441369/SP), Iara Luiz da Silva Magossi (OAB 463010/SP), Lorena Campos da Silva (OAB 460174/SP), DORIVAL FRANCISCO CESÁRIO JUNIOR (OAB 430697/SP), ISABELA CRISTINA PETINELLI SILVA (OAB 452730/SP) Processo 0803159-56.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Hl Moldels Agency Ltda - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "3.

Dispositivo Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta: a) JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos iniciais formu-lados, para o fim de: a.1) declarar a nulidade do contrato de prestação de serviços de produção fotográfica e declarar a inexistência de débitos da autora relacionado a ele; a.2) condenar a requerida ao pagamento de R$ 3.690,00 (três mil, seiscentos e noventa reais), a título de reembolso de valores pagos, corrigido moneta-riamente pelo IGP-M, a partir do desembolso, e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação, até o início da produção de efeitos da Lei n. 14.905/2024, em 60 dias de sua publicação em 01.07.2024, a partir de quando incidirá o IPCA/IBGE co- mo índice para correção monetária e a Taxa Selic (deduzido o índice de atualização monetária IPCA) para fins de juros moratórios, nos termos da nova redação dos artigos 389 e 406 do CC, até a data do efetivo pagamento, e, b) JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais.

Por conseguinte, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. "
10/06/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:16

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 16:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/06/2025 20:03

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 20:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 20:03

Homologada a Transação
06/06/2025 20:03

Recebidos os autos
06/06/2025 20:03

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 09:49

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2025 09:46

de Instrução e Julgamento
22/04/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 14:37

de Instrução e Julgamento
22/01/2025 13:56

Recebidos os autos
22/01/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 06:22

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 06:17

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Costa do Nascimento (OAB 359033/SP) Processo 0803159-56.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Hl Moldels Agency Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência conforme certidão disponível nos autos.
15/01/2025 17:59

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 17:43

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:40

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 16:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/01/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:09

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 13:07

de Instrução e Julgamento
17/12/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 22:25

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 22:20

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 22:09

de Instrução e Julgamento
10/12/2024 18:13

Recebidos os autos
10/12/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 14:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/12/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:59

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 18:36

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Costa do Nascimento (OAB 359033/SP) Processo 0803159-56.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Hl Moldels Agency Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/09/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:04

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 13:03

de Instrução e Julgamento
10/09/2024 12:59

de Instrução e Julgamento
26/08/2024 12:31

Juntada de tipo de documento
26/08/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 15:56

Recebidos os autos
15/08/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:11

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 11:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/07/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:01

de Conciliação
25/07/2024 16:53

de Instrução e Julgamento
04/07/2024 16:14

Recebidos os autos
04/07/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 07:07

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 08:24

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 07:32

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 07:32

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 07:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/06/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 18:38

de Instrução e Julgamento
11/06/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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