TJMS - 0803577-49.2024.8.12.0018
1ª instância - Unidade Desativada
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 14:23
Arquivado Definitivamente
-
10/06/2025 16:52
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 16:51
Decorrido prazo de parte
-
12/05/2025 08:27
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 05:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/05/2025 07:50
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 07:47
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 07:46
Transitado em Julgado em data
-
08/05/2025 21:07
Recebidos os autos
-
08/05/2025 21:07
Recebidos os autos
-
19/12/2024 06:59
Remetidos os Autos para destino.
-
19/12/2024 06:59
Expedição de tipo de documento.
-
19/12/2024 06:59
Remetidos os Autos para destino.
-
19/12/2024 02:06
Decorrido prazo de parte
-
12/12/2024 21:08
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB 59609/PR), Bruno Henrique Gonçalves (OAB 20732A/MS), Blamir Bonadiman Machado (OAB 21408/MS), Eduardo Alves Marcal (OAB 13311/MT) Processo 0803577-49.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Bradesco S/A, BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A – BANCO SICOOB - "Intime-se a parte recorrida sobre seu ônus de oferecer resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, contados somente os dias úteis, conforme estabelece o artigo 12-A da Lei de n. 9.099/1995 (redação incluída pela Lei n. 13.728 de 31-10-2018)." -
03/12/2024 20:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/12/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 11:16
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 03:01
Decorrido prazo de parte
-
28/11/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 16:55
Juntada de Petição de tipo
-
15/11/2024 18:46
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2024 18:46
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Ana Cristina S.
Lemos de Faria Nestor (OAB 298185/SP), Eder Marcelino Lemos Nestor (OAB 431664/SP) Processo 0803577-49.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Conceição Martins de Souza - Intime-se a parte recorrida sobre seu ônus de oferecer resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, contados somente os dias úteis, conforme estabelece o artigo 12-A da Lei de n. 9.099/1995 (redação incluída pela Lei n. 13.728 de 31-10-2018). -
08/11/2024 20:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/11/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 15:50
Juntada de Petição de tipo
-
07/11/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 12:03
Juntada de Petição de tipo
-
07/11/2024 09:28
Recebidos os autos
-
07/11/2024 09:28
Decisão ou Despacho
-
07/11/2024 08:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/11/2024 07:11
Realizado cálculo de custas
-
06/11/2024 12:05
Juntada de Petição de tipo
-
05/11/2024 11:47
Realizado cálculo de custas
-
05/11/2024 07:18
Realizado cálculo de custas
-
04/11/2024 17:24
Realizado cálculo de custas
-
31/10/2024 11:19
Realizado cálculo de custas
-
31/10/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Ana Cristina S.
Lemos de Faria Nestor (OAB 298185/SP), Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB 596091/PR), Bruno Henrique Gonçalves (OAB 20732A/MS), Blamir Bonadiman Machado (OAB 21408/MS), Eduardo Alves Marcal (OAB 13311/MT), Eder Marcelino Lemos Nestor (OAB 431664/SP) Processo 0803577-49.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Conceição Martins de Souza - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Bradesco S/A, BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A – BANCO SICOOB - - DISPOSITIVO: ISTO POSTO, e por todo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE PARCIALMENTE os pedidos formulados na prefacial, com base no art. 487, inc.
I, do CPC, para: · CONDENAR o requerido SICOOB a ressarcir o valor de R$ 1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais); o BRADESCO, R$ 2.504,92 (dois mil, quinhentos e quatro reais e noventa e dois centavos) e; o SANTANDER, R$ 8.069,63 (oito mil e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos), cujo valor, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV, contados da data do efetivo prejuízo, e, de juros moratórios de 1% ao mês contado a partir da citação; · CONDENAR cada requerido a pagar individualmente a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais) ao autor, acrescido de correção monetária pelo índice INPC e juros de 1% a.m., ambos incidentes a partir do arbitramento desta sentença, data na qual o dano foi apurado e quantificados em valores já atualizados.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Transitada em julgado, ao arquivo, com as devidas baixas.
Submeto a homologação da MM.
Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/90.
Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.
TJMS). -
23/10/2024 20:50
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/10/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 13:34
Expedição de tipo de documento.
-
22/10/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 13:02
Recebidos os autos
-
22/10/2024 13:02
Expedição de tipo de documento.
-
22/10/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 13:02
Homologada a Transação
-
22/10/2024 10:28
Expedição de tipo de documento.
-
10/10/2024 17:01
Remetidos os Autos para destino.
-
08/10/2024 14:18
Juntada de Petição de tipo
-
08/10/2024 14:16
de Instrução e Julgamento
-
07/10/2024 18:57
Juntada de Petição de tipo
-
07/10/2024 13:32
Juntada de tipo de documento
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19/09/2024 17:23
Juntada de Petição de tipo
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16/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Ana Cristina S.
Lemos de Faria Nestor (OAB 298185/SP), Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB 596091/PR), Bruno Henrique Gonçalves (OAB 20732A/MS), Blamir Bonadiman Machado (OAB 21408/MS), Eduardo Alves Marcal (OAB 13311/MT), Eder Marcelino Lemos Nestor (OAB 431664/SP) Processo 0803577-49.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Conceição Martins de Souza - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Bradesco S/A, BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A – BANCO SICOOB - CERTIFICO, para os devidos fins, que conforme determinação do juízo a audiência poderá ser realizada por vídeoconferência via internet, por meio da plataforma "Microsoft Teams", recursos estes que podem ser utilizados via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia hora designados, utilizar o seguinte link de acesso: www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, e procurar pela sala de espera da Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível.
Podendo a parte também comparecer presencialmente ao fórum local.
Nada Mais. -
13/09/2024 20:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/09/2024 18:24
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 15:05
Juntada de Petição de tipo
-
13/09/2024 15:05
de Conciliação
-
13/09/2024 15:04
Juntada de Petição de tipo
-
13/09/2024 15:04
de Instrução e Julgamento
-
13/09/2024 14:24
Juntada de Petição de tipo
-
13/09/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 17:08
Juntada de Petição de tipo
-
12/09/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 16:58
Expedição de tipo de documento.
-
12/09/2024 11:21
Juntada de tipo de documento
-
12/09/2024 09:48
Juntada de Petição de tipo
-
12/09/2024 06:45
Juntada de tipo de documento
-
06/09/2024 15:17
Expedição de tipo de documento.
-
06/09/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 13:47
Expedição de tipo de documento.
-
06/09/2024 13:44
Expedição de tipo de documento.
-
06/09/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 11:16
Juntada de Petição de tipo
-
16/08/2024 15:06
Juntada de Petição de tipo
-
06/08/2024 17:21
Expedição de tipo de documento.
-
05/07/2024 16:34
Juntada de Petição de tipo
-
01/07/2024 09:50
Juntada de tipo de documento
-
28/06/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 09:44
Juntada de tipo de documento
-
24/06/2024 08:36
Juntada de tipo de documento
-
21/06/2024 15:11
Juntada de Petição de tipo
-
17/06/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 13:23
Expedição de tipo de documento.
-
17/06/2024 13:23
Expedição de tipo de documento.
-
17/06/2024 13:23
Expedição de tipo de documento.
-
17/06/2024 13:23
Expedição de tipo de documento.
-
11/06/2024 12:02
Juntada de Petição de tipo
-
06/06/2024 20:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/06/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 15:56
de Instrução e Julgamento
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29/05/2024 20:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/05/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 13:36
Recebidos os autos
-
27/05/2024 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2024 06:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/05/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 09:41
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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