12/09/2025 09:45

Conclusos para decisão
28/08/2025 18:50

Manifestação do Ministério Público
14/08/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 06:46

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 07:40

Prazo em Curso
05/08/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 07:56

Emissão da Relação
01/08/2025 09:54

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:54

Autos entregues em carga ao Promotor
21/07/2025 21:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 13:25

Prazo em Curso
14/07/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 13:23

Emissão da Relação
10/06/2025 07:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 07:53

Expedição de Certidão.
10/06/2025 07:53

Registro de Sentença
10/06/2025 07:27

Julgado procedente o pedido
08/05/2025 09:34

Conclusos para despacho
16/04/2025 09:55

Manifestação do Ministério Público
28/03/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB 13947/MS), Juliana Souza Guiate (OAB 19799/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS), Maxuel Gomides de Souza (OAB 28173/MS) Processo 0806168-81.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Izaias Teixeira Martins de Almeida, Marciene Aparecida dos Santos Martins, Dieni Vitória dos Santos Martins - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Despacho f. 208: Vistos etc.

Diligencie a serventia e junte aos autos o inteiro teor do acórdão mencionado no expediente retro.

Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 178 do CPC.

Oportunamente, retornem conclusos para deliberação.

I.

Cumpra-se.
27/03/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 14:13

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:13

Autos entregues em carga ao Promotor
26/03/2025 14:12

Emissão da Relação
26/03/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 09:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/03/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:31

Juntada de Ofício
07/02/2025 13:25

Conclusos para decisão
22/01/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 07:31

Prazo em Curso
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB 13947/MS), Juliana Souza Guiate (OAB 19799/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS), Maxuel Gomides de Souza (OAB 28173/MS) Processo 0806168-81.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Izaias Teixeira Martins de Almeida, Marciene Aparecida dos Santos Martins, Dieni Vitória dos Santos Martins - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
29/11/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 13:45

Emissão da Relação
12/11/2024 22:32

Juntada de Petição de Réplica
28/10/2024 09:05

Prazo em Curso
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB 13947/MS), Juliana Souza Guiate (OAB 19799/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS), Maxuel Gomides de Souza (OAB 28173/MS) Processo 0806168-81.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Izaias Teixeira Martins de Almeida, Marciene Aparecida dos Santos Martins, Dieni Vitória dos Santos Martins - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Por meio do presente, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar réplica à contestação, instruindo-a com os documentos que entender pertinentes.
22/10/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2024.
21/10/2024 16:21

Emissão da Relação
08/10/2024 13:31

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 15:24

Prazo em Curso
03/10/2024 10:24

Informação do Sistema
23/09/2024 14:23

Juntada de NULL
23/09/2024 14:23

Juntada de Mandado
19/09/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB 13947/MS), Juliana Souza Guiate (OAB 19799/MS), Maxuel Gomides de Souza (OAB 28173/MS) Processo 0806168-81.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Izaias Teixeira Martins de Almeida, Marciene Aparecida dos Santos Martins, Dieni Vitória dos Santos Martins - Sopesadas estas razões, DEFIRO a liminar pleiteada, para o fim de determinar que a parte ré providencie a ligação da unidade consumidora do imóvel localizado no loteamento Campina Verde, lote n.2, gleba N, com área de 5.000 m².

Intime-se o escritório local da empresa ré, pelo meio mais célere à disposição da serventia, para cumprimento da referida decisão, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a 30 (trinta) vezes esse valor.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Intimem-se.

Cite-se.

Cumpra-se
13/09/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 14:02

Prazo em Curso
12/09/2024 14:01

Emissão da Relação
12/09/2024 14:00

Expedição de Mandado.
11/09/2024 16:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2024 16:31

Concedida a Medida Liminar
11/09/2024 13:26

Conclusos para decisão
10/09/2024 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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