12/03/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 13:30

Transitado em Julgado em data
12/03/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 00:41

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 15:42

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 15:42

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 15:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/01/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Hellen dos Santos Viscard (OAB 20464/MS), Hermano Gadelha de Sá (OAB 8463/PB), Leidson Flamarion Torres Matos (OAB 13040/PB), Yago Renan Licarião de Souza (OAB 23230/PB) Processo 0804778-61.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Benício de Moraes Neubaner - Réu: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Medico - Sentença de fls.476/483: Ante o exposto, REJEITO a preliminar de inépcia da inicial e, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da ação e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Benício de Moraes Neubaner em face de Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Medico.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, atualizado pelo índice IGP-M/FGV, a partir da data da propositura da ação, e juros moratórios de 1% ao mês, contados a partir da data do decurso do prazo recursal, nos termos do artigo 85, § 2º, todos do Código de Processo Civil.

A cobrança fica diferida pelo prazo legal, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Após o decurso do prazo recursal, arquivem-se, com as cautelas e anotações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:06

Recebidos os autos
14/01/2025 16:06

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:06

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:11

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 08:56

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Aline Hellen dos Santos Viscard (OAB 20464/MS), Hermano Gadelha de Sá (OAB 8463/PB), Yago Renan Licarião de Souza (OAB 23230/PB) Processo 0804778-61.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Benício de Moraes Neubaner - Réu: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Medico - Intimação das partes do despacho de fl. 472:

Vistos.

O feito comporta julgamento antecipado na forma do art. 355, I, do CPC, visto que não subsiste interesse das partes na produção de outras provas.

Desta forma, declaro encerrada a instrução processual.

Intimem-se as partes do presente e, decorrido o prazo recursal, retornem conclusos para a sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:43

Recebidos os autos
04/09/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 13:43

Recebidos os autos
07/08/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 10:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/06/2024 14:04

Recebidos os autos
12/06/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 09:21

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 09:20

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 09:16

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:01

Recebidos os autos
23/02/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 09:39

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2023 15:04

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 10:33

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 12:03

Juntada de tipo de documento
09/11/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:37

Recebidos os autos
18/10/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 11:46

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2023 16:34

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 10:32

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 15:05

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/08/2023 15:34

de Conciliação
09/08/2023 15:08

Recebidos os autos
09/08/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 07:01

Juntada de tipo de documento
19/07/2023 15:00

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 04:20

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 00:05

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 04:14

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:15

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 12:33

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 12:32

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 12:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/07/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:31

Juntada de Petição de tipo
21/06/2023 08:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/06/2023 08:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/06/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:57

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 16:57

de Instrução e Julgamento
19/06/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:39

Recebidos os autos
19/06/2023 15:39

Concedida a Antecipação de tutela
16/06/2023 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
15/06/2023 18:01

Recebidos os autos
15/06/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 00:04

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:09

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 13:09

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 13:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/06/2023 15:30

Recebidos os autos
01/06/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
01/06/2023 10:01

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2023 16:04

Juntada de Petição de tipo
12/05/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:53

Recebidos os autos
04/05/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 06:27

Conclusos para tipo de conclusão.
04/05/2023 06:25

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 06:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/05/2023 06:22

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 06:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/05/2023 06:21

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 06:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/05/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 18:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809593-67.2024.8.12.0002

Erasmo Carlos de Souza

Oi S/A

Advogado: Tiago Fernando Aquino Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/09/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0801827-54.2020.8.12.0017

Jose Carlos Skrzyszowski Junior

Leonilda Marangoni dos Santos Pereira

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/05/2020 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0800387-09.2013.8.12.0004

Job Duarte

Ivonete da Silva Viott

Advogado: Gelson Francisco Sucolotti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/03/2013 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0809583-23.2024.8.12.0002

Erasmo Carlos de Souza

Mgw Ativos Fundo de Investimento Direito...

Advogado: Tiago Fernando Aquino Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/09/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0809583-23.2024.8.12.0002

Erasmo Carlos de Souza

Mgw Ativos Fundo de Investimento Direito...

Advogado: Tiago Fernando Aquino Soares

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/02/2025 08:25

Exibir Processo