23/06/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:39

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 15:36

Transitado em Julgado em "data"
27/05/2025 19:56

Recebidos os autos
27/05/2025 19:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/05/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/05/2025 05:30

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806054-24.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Advogada: Eunice Costa de Araujo Penaforte (OAB: 31478/PB) Recorrido: Silvana Mendes da Silva Ribeiro DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
23/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/05/2025 13:38

Não-Provimento
08/05/2025 13:08

Inclusão em pauta
24/04/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:27

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
04/04/2025 05:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/04/2025 05:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:01

Publicação
04/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806054-24.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Advogada: Eunice Costa de Araujo Penaforte (OAB: 31478/PB) Recorrido: Silvana Mendes da Silva Ribeiro DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/04/2025 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:06

Expedição de "tipo de documento".
03/04/2025 13:06

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/04/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 06:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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