TJMS - 0804287-14.2024.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2024 02:17
Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
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18/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB 14369/MS) Processo 0804287-14.2024.8.12.0101 - Notificação para Explicações - Notificante: Alan Aquino Guedes de Mendonça - "intimação da defesa constituída, acerca da sentença de fl. 25, que segue adiante:
Vistos.
Homologo o pedido de desistência da ação (fls. 23).
Excepcionalmente, dispenso das custas, visto que o procedimento estava tramitando no Juizado Especial e o requerente sequer foi intimado da decisão que declinou da competência.
Arquive-se imediatamente." -
17/09/2024 19:05
Arquivado Definitivamente
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17/09/2024 16:32
Recebidos os autos
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17/09/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 17:24
Expedição de Certidão.
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16/09/2024 17:24
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2024 17:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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16/09/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 14:26
Recebidos os autos
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13/09/2024 14:26
Expedição de Certidão.
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13/09/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 14:26
Extinto o processo por desistência
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12/09/2024 18:01
Conclusos para decisão
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12/09/2024 14:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/09/2024 18:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/09/2024 18:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2024 18:46
Recebidos os autos
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11/09/2024 16:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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10/09/2024 20:30
Recebidos os autos
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10/09/2024 20:30
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 14:53
Expedição de Certidão.
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10/09/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2024 14:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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06/09/2024 19:34
Recebidos os autos
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06/09/2024 19:34
Declarada incompetência
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29/08/2024 12:23
Conclusos para decisão
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29/08/2024 06:32
Recebidos os autos
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29/08/2024 06:32
Ato ordinatório praticado
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27/08/2024 16:02
Expedição de Certidão.
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27/08/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 16:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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15/08/2024 13:12
Expedição de Certidão.
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15/08/2024 13:12
INCONSISTENTE
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05/08/2024 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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