17/09/2025 02:25

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0008700-22.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Apelado: Vanilton Moura da Silva Advogado: João Arnar Ribeiro (OAB: 3321/MS) Advogado: Neli Bernardo de Souza (OAB: 11320/MS) Advogado: Leonardo Alcantara Ribeiro (OAB: 16871A/MS) Apelado: Carlos Fabio da Costa Alencastro Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Apelado: Gustavo Silvino Ferreira DPGE - 1ª Inst.: Vitor Plenamente de Calazans Ramos (OAB: 15662/MS) Apelado: Francisco Rafael Oliveira Silvério DPGE - 1ª Inst.: Vitor Plenamente de Calazans Ramos (OAB: 15662/MS) Vítima: Transdouradense Transporte Rodoviário Eireli Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
16/09/2025 07:15

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 07:09

Incluído em pauta para 16/09/2025 07:09:43 local.
11/09/2025 15:22

Incluído em pauta para 11/09/2025 03:22:33 local.
09/09/2025 14:42

Inclusão em Pauta
15/05/2025 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 17:14

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2025 17:14

Recebidos os autos
15/05/2025 17:14

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2025 17:14

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/05/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:17

Juntada de tipo de documento
12/05/2025 17:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/05/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 00:45

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:45

Expedida/Certificada
12/05/2025 00:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0008700-22.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Apelado: Vanilton Moura da Silva Advogado: João Arnar Ribeiro (OAB: 3321/MS) Advogado: Neli Bernardo de Souza (OAB: 11320/MS) Advogado: Leonardo Alcantara Ribeiro (OAB: 16871A/MS) Apelado: Carlos Fabio da Costa Alencastro Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Apelado: Gustavo Silvino Ferreira DPGE - 1ª Inst.: Vitor Plenamente de Calazans Ramos (OAB: 15662/MS) Apelado: Francisco Rafael Oliveira Silvério DPGE - 1ª Inst.: Vitor Plenamente de Calazans Ramos (OAB: 15662/MS) Vítima: Transdouradense Transporte Rodoviário Eireli Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/05/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:20

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 09:20

Expedição de "tipo de documento".
09/05/2025 09:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/05/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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