TJMS - 0801262-83.2021.8.12.0008
1ª instância - Corumba - 1ª Vara Civel
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 12:44
Conclusos para despacho
-
17/08/2025 09:39
Manifestação do Ministério Público
-
16/08/2025 07:07
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 12:49
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 12:48
Autos entregues em carga ao Promotor
-
16/07/2025 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 06:30
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 12:16
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 12:16
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
19/06/2025 06:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 12:15
Prazo em Curso
-
03/06/2025 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 04:49
Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
-
02/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Fernando Rodrigues Villanueva (OAB 8203/MS), Ricardo Sitorski Lins (OAB 14441/MS) Processo 0801262-83.2021.8.12.0008 - Inventário - Invtante: Rosana Beatriz Maciel de Aquino - Intimação ao autor sobre disponibilização do termo de invantariante p. 101 -
30/05/2025 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/05/2025 18:14
Emissão da Relação
-
27/05/2025 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 09:49
Expedição em análise para assinatura
-
28/04/2025 08:09
Autos preparados para expedição
-
28/04/2025 08:08
Retificação de Classe Processual
-
17/04/2025 04:48
Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
-
17/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Fernando Rodrigues Villanueva (OAB 8203/MS), Ricardo Sitorski Lins (OAB 14441/MS) Processo 0801262-83.2021.8.12.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Invtante: Rosana Beatriz Maciel de Aquino - Isto posto, considerando o rol de bens a partilhar, (1) converto a presente ação em inventário, em consonância com doCPC,devendo a serventia providenciar as devidas retificações no SAJ.
Outrossim, considerando-se que a parte requerente foi reconhecida como companheira do(s) falecido(s) (pp. 68-70) nomeio Rosana Beatriz Maciel de Aquino para o encargo de inventariante (nos termos do art. 617, parágrafo único, do CPC), a quem incumbe: Em até 5 dias da disponibilidade do termo de inventariante nos autos, deverá a parte imprimir, assinar e digitalizar nos autos, ficando dispensada do comparecimento em Cartório.
Após, (2) concedo o prazo de 15(quinze) dias, para (a) apresentar as primeiras declarações e plano de partilha, nos termos do art. 653 do CPC, bem como (b) apresentar a Certidão de Inexistência de Testamento deixados pelo falecido, expedida pela CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, conforme preceitua o art. 2º do Provimento nº. 56/2016 do CNJ, sob pena de remoção e nomeação de inventariante dativo às custas do espólio.
Com a manifestação, (3) diga a Fazenda Estadual nos termos do artigo 629 do CPC.
Na sequência, (4) diga o curador especial.
Após, (5) vista ao Ministério Público, ante o interesse de incapazes.
Por fim, (6) voltem conclusos para sentença. -
16/04/2025 07:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/04/2025 08:34
Emissão da Relação
-
13/03/2025 10:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/03/2025 09:59
Outras Decisões
-
10/02/2025 11:00
Conclusos para despacho
-
20/12/2024 08:08
Manifestação do Ministério Público
-
19/12/2024 12:08
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 12:08
Autos entregues em carga ao Promotor
-
29/11/2024 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2024 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2024 17:14
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 17:14
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
08/11/2024 19:46
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
08/11/2024 19:46
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
-
30/09/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 14:13
Autos entregues em carga ao Defensor
-
23/09/2024 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 13:48
Prazo em Curso
-
16/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Luiz Fernando Rodrigues Villanueva (OAB 8203/MS), Ricardo Sitorski Lins (OAB 14441/MS) Processo 0801262-83.2021.8.12.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Autora: Rosana Beatriz Maciel de Aquino - Intimação da requerente para juntar aos autos negativas atualizadas em nome do falecido, bem como apurar o ITCD por meio do preenchimento de guia própria junto à AGENFA. -
13/09/2024 20:09
Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
-
13/09/2024 07:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/09/2024 16:12
Emissão da Relação
-
10/09/2024 01:22
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2024.
-
09/07/2024 15:29
Prazo em Curso
-
01/07/2024 07:37
Expedição de Alvará.
-
28/06/2024 11:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
17/06/2024 17:08
Expedição em análise para assinatura
-
20/03/2024 16:43
Autos preparados para expedição
-
20/03/2024 16:42
Documento Digitalizado
-
20/03/2024 10:31
Prazo em Curso
-
07/11/2023 01:18
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2023.
-
26/10/2023 13:03
Prazo em Curso
-
25/10/2023 20:06
Publicado ato_publicado em 25/10/2023.
-
25/10/2023 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/10/2023 14:56
Emissão da Relação
-
08/09/2023 17:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/09/2023 17:57
Decisão Interlocutória de Mérito
-
03/08/2023 18:15
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 00:21
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
06/06/2023 14:07
Recebidos os autos do Ministério Público
-
06/06/2023 14:07
Manifestação do Ministério Público
-
29/05/2023 00:27
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 12:14
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 12:13
Autos entregues em carga ao Promotor
-
30/11/2022 16:34
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
30/11/2022 16:34
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
-
05/09/2022 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 09:49
Autos entregues em carga ao Defensor
-
31/08/2022 16:27
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 15:34
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/08/2022 03:34:57, 1ª Vara Cível.
-
29/07/2022 10:09
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
28/07/2022 20:05
Publicado ato_publicado em 28/07/2022.
-
28/07/2022 16:57
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
28/07/2022 16:57
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
-
28/07/2022 16:22
Recebidos os autos do Ministério Público
-
28/07/2022 16:22
Manifestação do Ministério Público
-
28/07/2022 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/07/2022 18:25
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 27/07/2022 06:25:31, 1ª Vara Cível.
-
27/07/2022 18:24
Expedição de Certidão.
-
27/07/2022 18:24
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2022 02:30:00, 1ª Vara Cível.
-
27/07/2022 18:13
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
27/07/2022 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 18:01
Autos entregues em carga ao Defensor
-
27/07/2022 17:57
Expedição de Certidão.
-
27/07/2022 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 17:56
Autos entregues em carga ao Promotor
-
27/07/2022 17:53
Emissão da Relação
-
27/07/2022 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2022 09:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/07/2022 14:12
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
20/07/2022 19:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2022 09:53
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/07/2022 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2022 11:53
Conclusos para despacho
-
15/07/2022 10:58
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
15/07/2022 10:58
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
-
14/07/2022 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2022 18:35
Recebidos os autos do Ministério Público
-
06/06/2022 18:35
Manifestação do Ministério Público
-
02/06/2022 13:47
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
01/06/2022 20:07
Publicado ato_publicado em 01/06/2022.
-
01/06/2022 17:36
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
01/06/2022 17:36
Expedição de Certidão.
-
01/06/2022 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 17:35
Autos entregues em carga ao Promotor
-
01/06/2022 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 17:35
Autos entregues em carga ao Defensor
-
01/06/2022 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/05/2022 14:54
Autos preparados para expedição
-
31/05/2022 14:53
Emissão da Relação
-
31/05/2022 14:51
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 14:51
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2022 03:00:00, 1ª Vara Cível.
-
31/01/2022 19:12
Prazo em Curso
-
05/11/2021 10:48
Autos preparados para expedição
-
21/10/2021 16:12
Prazo em Curso
-
20/10/2021 18:39
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/10/2021 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2021 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2021 11:56
Conclusos para decisão
-
14/10/2021 01:11
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2021.
-
16/09/2021 17:58
Prazo em Curso
-
15/09/2021 20:07
Publicado ato_publicado em 15/09/2021.
-
15/09/2021 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/09/2021 18:04
Emissão da Relação
-
24/08/2021 11:46
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/08/2021 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2021 12:20
Conclusos para decisão
-
06/08/2021 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2021 17:05
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/08/2021 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2021 10:06
Conclusos para despacho
-
30/07/2021 20:32
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
30/07/2021 20:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2021.
-
30/07/2021 20:01
Autos preparados para expedição
-
08/06/2021 11:35
Prazo em Curso
-
07/06/2021 22:22
Publicado ato_publicado em 07/06/2021.
-
02/06/2021 07:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/06/2021 13:45
Emissão da Relação
-
29/04/2021 11:31
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/04/2021 11:31
Despacho de recebimento da inicial
-
24/04/2021 01:35
Informação do Sistema
-
24/04/2021 01:35
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
23/04/2021 18:05
Conclusos para despacho
-
23/04/2021 17:39
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
23/04/2021 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2021
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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