30/10/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 08:06

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0811763-15.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Carlos Roberto Roque de Souza Campos (Representado(a) por sua Mãe) Leidiany Roque Pereira Assis DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820DP/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretário Municipal de Educação IV - Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, inciso V, do Código de Processo Civil, nego provimento ao Reexame Necessário da Sentença proferida pelo Juízo de Primeira Instância, e mantenho o decisum por seus próprios fundamentos.

Ciência à Procuradoria-Geral de Justiça, dos termos desta Decisão.

Certificado o trânsito em julgado desta Decisão Monocrática, comunique-se ao Juízo da causa o resultado do Recurso.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
18/09/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:37

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.
17/09/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 01:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/09/2024 01:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 20:21

Recebidos os autos
16/09/2024 20:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/09/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/09/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:47

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 18:47

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 18:36

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/09/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:01

Conclusos para decisão
16/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:01

Distribuído por sorteio
16/09/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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