01/11/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:26

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 10:23

Transitado em Julgado em #{data}
26/09/2024 15:16

Recebidos os autos
26/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/09/2024 11:51

Recebidos os autos
19/09/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:39

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Camilo Henrique Silva (OAB 10299B/MS) Processo 0800635-74.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Reqte: Luis Otavio Moreira Apontes - Reqdo: Adailton Monteiro Apontes - Intimação da parte autora acerca da sentença de f.52: "...

Posto isso, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os efeitos legais, a proposta de acordo pelo executado às pp. 33-35 e aceito pela exequente às pp. 45-46, cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC.

Certifique-se o recolhimento de eventuais mandados de prisão em nome do executado, sobretudo os encaminhados à Polinter, promovendo-se baixa junto ao BNMP, sendo que o levantamento do protesto eventualmente efetivado deverá ser realizado pelo próprio executado diretamente junto ao Ofício Extrajudicial.

Tratando-se de avença que antecedeu a sentença, as partes ficam dispensadas das custas processuais remanescentes (a teor do art. 90, § 3º, do CPC).

Sem honorários ante a ausência de litígio.

Publique-se.

Registro automático.

Intimem-se.

Tratando-se de acordo com parecer favorável do Ministério Público (pp. 50-51), tenho que se encontra o feito transitado em julgado em razão da preclusão lógica.

Tudo cumprido, arquive-se com baixa..."
13/09/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:27

Recebidos os autos
11/09/2024 09:27

Expedição de Certidão.
11/09/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:27

Homologada a Transação
09/09/2024 14:43

Conclusos para julgamento
07/09/2024 11:50

Recebidos os autos
07/09/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:05

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/09/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
29/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 14:28

Juntada de Mandado
01/07/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:17

Expedição de Certidão.
25/06/2024 21:41

Expedição de Mandado.
21/06/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
20/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 07:59

Recebidos os autos
17/05/2024 07:59

Determinada Requisição de Informações
14/05/2024 10:50

Conclusos para despacho
09/05/2024 17:11

Recebidos os autos
09/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 12:51

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/05/2024 01:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/05/2024.
18/03/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
14/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:25

Recebidos os autos
13/03/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 09:32

Conclusos para despacho
22/02/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800831-72.2023.8.12.0010

Puccinelli &Amp; Philbois Advogados Associad...

Gilberto Martin Andreo

Advogado: Gilberto Martin Andreo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/05/2023 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0820631-43.2024.8.12.0110

Claudia Ester Soares Candia

Advogado: Anderson Nunes Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/07/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0811763-15.2024.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Secretario Municipal de Educacao

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/02/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0801284-72.2020.8.12.0010

Soubhia &Amp; Cia LTDA

Leonardo Faria Correa

Advogado: Michel Ernesto Flumian

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/07/2020 23:44

Exibir Processo

Processo nº 0803633-15.2024.8.12.0008

Em Segredo de Justica

Advogado: Bruno de Freitas Teixeira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2024 16:51

Exibir Processo