11/09/2025 16:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 16:52

Conclusos para despacho
12/08/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 13:24

Prazo em Curso
28/07/2025 17:10

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 14:05

Autos preparados para expedição
24/07/2025 14:04

Emissão da Relação
24/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
02/07/2025 08:43

Prazo em Curso
01/07/2025 15:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:18

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
30/06/2025 15:38

Redistribuição de Processo - Saída
16/06/2025 16:13

Documento Digitalizado
16/06/2025 16:12

Juntada de Ofício
09/06/2025 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2025 02:14:12, 3ª Vara Cível.
09/06/2025 14:12

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 00:23

Expedição de Certidão.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS) Processo 0801123-29.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Marcos Ramires - Réu: Município de Corumbá/MS - 1.

Posto isto, REJEITO os embargos de declaração por não vislumbrar máculas a serem sanadas. 2.

Considerando a manifestação de f. 661-662, DEFIRO o pedido de adiamento da audiência agendada para o dia 29/04/2025, às 13h30min. 3.

Para tanto, REDESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 27/08/2025, às 13h30min. 4.

Renovem-se os atos intimatórios. Às providências.
01/05/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 13:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:40

Emissão da Relação
28/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:34

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2025 04:34:04, 3ª Vara Cível.
28/04/2025 16:32

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:32

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 01:30:00, Vara do Juiz das Garantias.
28/04/2025 15:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2025 15:32

Proferida decisão interlocutória
16/04/2025 16:08

Juntada de Mandado
16/04/2025 16:08

Juntada de NULL
14/04/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 15:24

Prazo em Curso
11/04/2025 15:23

Expedição de Mandado.
11/04/2025 15:22

Expedição em análise para assinatura
11/04/2025 15:10

Conclusos para decisão
07/04/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 00:16

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:07

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2025 13:40

Prazo em Curso
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS) Processo 0801123-29.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Marcos Ramires - Decisão interlocutória de f. 627-637: "(...) 1.

Para solução da controvérsia, DEFIRO tão somente a produção de prova testemunhal, conforme requerido pelas partes.

Por outro lado, INDEFIRO o depoimento pessoal de Marcelo Galharte, pois ele foi excluído do polo passivo. 1.1.

Para tanto, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 29/04/2025, às 13h30min. 1.2 As partes e testemunhas que forem prestar depoimento deverão preferencialmente comparecer na sala de audiências da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Corumbá (Fórum Estadual - Dr.

Walter Mendes Garcia), sito na Rua 21 de Setembro n. 1633, 2º Andar, Bairro Aeroporto.

Contudo, as partes e testemunhas que forem prestar depoimento poderão, sob exclusiva responsabilidade destas, ser ouvidas por intermédio do sistema de videoconferência disponibilizado pelo TJMS (Microsoft Teams), o que deverá ser informado nos autos, até 10 (dez) dias da intimação da presente decisão ou por ocasião da apresentação do rol de testemunhas, caso ainda não tenha sido feito. 1.3 A oitiva de partes e testemunhas residentes na comarca pode ser realizada por videoconferência, desde que não cause prejuízo para o processo ou haja oposição fundamentada da parte contrária, o que estará sujeito ao controle judicial. 1.4 As partes e testemunhas que forem prestar depoimento e residirem em outra localidade diversa da sede da comarca, deverão preferencialmente ser ouvidas por intermédio do sistema de videoconferência disponibilizado pelo TJMS (Microsoft Teams).

Caso haja inviabilidade ou dificuldade para oitiva por videoconferência, deverá ser justificado nos autos e estará sujeito ao controle judicial. 1.5 Em havendo participação virtual de parte ou testemunha, o link da "Sala de Espera" está disponível no Portal do TJMS, na páginahttps://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.No dia da Audiência, as partes e seus representantes deverão entrar na "Sala de Espera", e lá serão informados do link para a audiência propriamente dita. 1.6 Compete às partes depositar o rol de testemunhas no lapso temporal de 15 (quinze) dias, na forma do §4º do artigo 357 do Código de Processo Civil, e comparecer ao ato com as testemunhas independentemente de intimação (§2º do artigo 455 do Código de Processo Civil).

Caso contrário, deverão providenciar a intimação das testemunhas, por intermédio de carta com aviso de recebimento, cabendo ao advogado juntar cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento com antecedência mínima de três dias da data da audiência, em atenção ao artigo 455, caput, e §1º, do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão da referida prova (artigo 455, §3º, do Código de Processo Civil). 2.

A partir da qualificação das testemunhas por ocasião da exibição do rol, Requisitem-se eventuais servidores públicos e militares (artigo 455, § 4º, IV, Código de Processo Civil), sem prejuízo da expedição de mandado para intimação pessoal. 3.

Intimem-se. Às providências."
11/03/2025 20:18

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 15:04

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:00

Autos preparados para expedição
10/03/2025 15:00

Emissão da Relação
10/03/2025 12:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/03/2025 11:59

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:58

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 01:30:00, Vara do Juiz das Garantias.
08/03/2025 09:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/03/2025 09:25

Despacho Saneador
05/12/2024 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/11/2024 08:24

Informação do Sistema
06/11/2024 08:24

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/11/2024 08:53

Conclusos para despacho
23/10/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 08:31

Prazo em Curso
21/10/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 10:49

Prazo em Curso
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS) Processo 0801123-29.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Marcos Ramires - Após apresentação da impugnação à contestação, ou, do contrário, não ofertada a contestação, INTIME(M)-SE a(s) parte(s) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifique(m) as provas que ainda pretende(m) produzir, justificando sua necessidade e relevância, por meio de indicação do fato que objetiva-se provar com o meio postulado, sob pena de indeferimento.
10/10/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 09:36

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:01

Emissão da Relação
08/10/2024 16:28

Juntada de Petição de Réplica
08/10/2024 13:10

Informação do Sistema
17/09/2024 10:39

Prazo em Curso
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS) Processo 0801123-29.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Marcos Ramires - Intimação da parte autora para impugnar a contestação e documentos de f. 576/594, em 15 (quinze) dias.
16/09/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 17:44

Emissão da Relação
13/09/2024 17:43

Emissão da Relação
03/09/2024 18:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 18:15

Proferida decisão interlocutória
01/07/2024 14:07

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 10:24

Conclusos para decisão
22/05/2024 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/05/2024 01:40

Expedição de Certidão.
15/05/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
15/05/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2024 16:31

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:18

Expedição de Carta.
14/05/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:16

Autos preparados para expedição
14/05/2024 15:15

Emissão da Relação
14/05/2024 15:15

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/05/2024 14:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2024 14:51

Tutela Provisória
06/05/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 07:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
25/03/2024 14:14

Conclusos para decisão
25/03/2024 11:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
25/03/2024 11:44

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/03/2024 11:44

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/03/2024 11:44

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/03/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2024 14:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/03/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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