23/09/2025 16:52

Expedição de Certidão.
23/09/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 16:20

Emissão da Relação
23/09/2025 16:14

Transitado em Julgado em data
23/09/2025 13:44

Recebidos os autos da Turma Recursal
23/09/2025 13:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
19/07/2025 07:09

Realizado cálculo de custas
18/07/2025 15:47

Realizado cálculo de custas
05/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804090-81.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Gardy Alves Suarez Advogado: Mamede da Costa Soares Neto (OAB: 25538/MS) Recorrido: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de holerites atualizados, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimentos de outros rendimentos, inclusive do seu cônjuge, se houver, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
14/10/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 14:23

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2024 14:23

Remetidos os Autos para destino.
10/10/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
28/09/2024 00:22

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Mamede da Costa Soares Neto (OAB 25538/MS) Processo 0804090-81.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Gardy Alves Suarez - SENTENÇA.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE a pretensão inicial de Gardy Alves Suarez contra o Município de Corumbá/MS.

Sem condenação em custas, despesas processuais ou honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Submeto este projeto de sentença ao MM Juiz Togado, na forma do que dispõe o art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se.(.....)_ Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.
16/09/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
14/09/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 17:56

Homologada a Transação
14/09/2024 17:56

Recebidos os autos
14/09/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
01/09/2024 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 22:26

Remetidos os Autos para destino.
02/05/2024 16:55

de Instrução e Julgamento
02/05/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:36

Juntada de Petição de tipo
23/03/2024 00:22

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 05:50

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 05:45

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 05:44

de Interrogatório
11/03/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 07:13

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 13:36

de Instrução e Julgamento
01/03/2024 17:26

Recebidos os autos
01/03/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 20:05

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 09:31

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
21/12/2023 22:34

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 01:31

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 13:59

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 12:34

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:05

Recebidos os autos
10/11/2023 14:05

Determinada Requisição de Informações
31/10/2023 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2023 19:20

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:37

Recebidos os autos
26/10/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 12:00

Expedição de tipo de documento.
22/10/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
21/10/2023 19:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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