03/07/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:47

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:58

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:57

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 07:50

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 07:43

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:36

Juntada de tipo de documento
10/01/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:24

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 23:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Ferreira Batista (OAB 18180/RN) Processo 0923286-32.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Mateus Vinicius De Vasconcelos Souza - SENTENÇA FL. 260-267: "...

Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva contida na denúncia para CONDENAR o acusado MATEUS VINICIUS DE VASCONCELOS SOUZA, qualificado nos autos, pela prática do crime de tráfico de drogas privilegiado majorado pela interestadualidade, estando incurso nas penas do art. 33, § 4º, c/c art. 40, V, ambos da Lei n.° 11.343/06..."
09/09/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:03

Recebidos os autos
06/09/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:21

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 07:21

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 07:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/09/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:00

Recebidos os autos
05/09/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:59

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 17:06

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
04/09/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 06:49

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 10:53

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:04

Recebidos os autos
27/08/2024 10:04

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 13:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/08/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:57

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2024 13:58

de Instrução e Julgamento
12/08/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:36

Recebidos os autos
09/08/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:11

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 07:10

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 07:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/08/2024 13:23

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:37

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 18:37

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:15

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 09:15

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:11

Recebidos os autos
22/07/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 10:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/07/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:58

Evolução da Classe Processual
22/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:30

Recebidos os autos
18/07/2024 17:29

Recebida a denúncia
16/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:26

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 16:26

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 15:13

de Instrução e Julgamento
11/07/2024 09:25

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:08

Recebidos os autos
10/07/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:36

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 07:36

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 07:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/07/2024 07:02

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 06:51

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:54

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 15:50

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:23

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 10:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/06/2024 14:25

Recebidos os autos
28/06/2024 14:25

Decisão ou Despacho
27/06/2024 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 18:05

Recebidos os autos
27/06/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 15:19

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 15:12

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 15:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:44

Apensado ao processo numero do processo
18/06/2024 14:44

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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