22/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0004288-05.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: José Tadeu Cabral Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Recorrido: Banco do Brasil s/a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Recorrido: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0004288-05.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: José Tadeu Cabral Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Recorrido: Banco do Brasil s/a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Recorrido: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/01/2025 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/01/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/12/2024 12:20

Juntada de Petição de Contra-razões
16/12/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2024.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0004288-05.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Tadeu Cabral - Diante da Decisão de f. 193, intima-se a parte autora para que, em dez dias, manifeste sobre eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do artigo 74 da Resolução n.º 223 de 21 de agosto de 2019.
28/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:22

Expedição de Carta.
28/11/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:19

Recebidos os autos
18/11/2024 18:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/11/2024 13:16

Conclusos para decisão
12/11/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0004288-05.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Tadeu Cabral - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte autora acerca do despacho de f. 149 - "Defiro o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o recorrente cumprir a contento o despacho de f. 137 com a juntada dos documentos ali descritos."
04/11/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.
04/11/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:47

Recebidos os autos
01/11/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 18:11

Conclusos para decisão
31/10/2024 17:54

Conclusos para despacho
31/10/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 15:40

Recebidos os autos
28/10/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:56

Conclusos para decisão
24/10/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 05:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0004288-05.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Tadeu Cabral - Diante do Despacho de f. 137, intima-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos idôneos e suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas do processo (ex: três últimos holerites, duas últimas declarações de IR, extratos bancários dos últimos seis meses, eventuais faturas de cartão de crédito, contas energia, água), sob pena de indeferimento da gratuidade processual.
15/10/2024 22:22

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:47

Recebidos os autos
01/10/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:51

Conclusos para decisão
01/10/2024 07:06

Juntada de Petição de recurso inominado
16/09/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0004288-05.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Tadeu Cabral - Intimação da parte autora sobre a Sentença de f. 129, cujo dispositivo segue: "Isto posto, com fundamento no artigo 8 c/c 51, inciso IV, da Lei n.º 9.099/95, julgo extinto o processo sem resolução do mérito."
12/09/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:08

Recebidos os autos
02/09/2024 17:08

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/08/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:30

Conclusos para despacho
29/08/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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