15/09/2025 17:06

Juntada de Petição de Contra-razões
02/09/2025 07:48

Expedição de Certidão.
02/09/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 08:29

Conclusos para despacho
13/05/2025 08:28

Expedição de Certidão.
07/05/2025 06:59

Prazo em Curso
07/05/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Ariana Souza Dias Garcia (OAB 17984MS/) Processo 0801275-94.2021.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Regina Carla Ribeiro Lhopis - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do despacho de fls. 230: " Intime-se a parte recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não conhecimento do recurso: Comprovar que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, principalmente por meio de cópia do holerite, de movimentação bancária atualizada (últimos três meses) e última declaração do imposto de renda, ou Recolher as custas do processo e preparo recursal.
06/05/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 07:07

Emissão da Relação
30/04/2025 15:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 16:55

Conclusos para despacho
26/03/2025 20:30

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2025 00:07

Expedição de Certidão.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Ariana Souza Dias Garcia (OAB 17984MS/) Processo 0801275-94.2021.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Regina Carla Ribeiro Lhopis - SENTENÇA FLS. 200/204: (...) Isso posto, nos termos do art. 487, I ,do CPC, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTES o pedido de declaração de nulidade do contrato de trabalho do período de maio de 2016 a dezembro de 2020 formulados por REGINA CARLA RIBEIRO LHOPIS em desfavor do MUNICÍPIO DE AMAMBAI.

Deixa-se de aplicar custas e honorários advocatícios nos termos do artigo 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Sentença submetida à homologação, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. (...) Homologo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
11/03/2025 20:03

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 12:01

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:58

Emissão da Relação
14/02/2025 15:05

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:05

Registro de Sentença
14/02/2025 15:05

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/02/2025 15:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2025 15:05

Expedição de NULL.
13/02/2025 18:37

Conclusos para julgamento
02/10/2024 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/10/2024 17:02

Juntada de Petição de Réplica
16/09/2024 09:46

Prazo em Curso
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marta Ariana Souza Dias Garcia (OAB 17984MS/) Processo 0801275-94.2021.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Regina Carla Ribeiro Lhopis - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, impugnar a contestação de fls. 151/162 e demais documentos acostados.
13/09/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 09:54

Emissão da Relação
11/09/2024 11:51

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 11:43

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 13:51

Prazo em Curso
28/08/2024 13:47

Juntada de NULL
28/08/2024 13:47

Juntada de Mandado
12/08/2024 10:51

Prazo em Curso
12/08/2024 10:50

Expedição de Mandado.
08/08/2024 00:11

Expedição de Certidão.
02/08/2024 09:33

Expedição de Certidão.
02/08/2024 08:33

Expedição de Carta.
02/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:32

Expedição de Certidão.
31/07/2024 00:04

Expedição de Certidão.
25/07/2024 08:08

Expedição de Certidão.
25/07/2024 06:55

Expedição de Carta.
25/07/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:01

Conclusos para despacho
10/07/2024 16:39

Processo Reativado
10/07/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 08:41

Arquivado Definitivamente
13/05/2022 08:40

Expedição de Certidão.
25/04/2022 15:02

Documento Digitalizado
14/03/2022 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 16:26

Documento Digitalizado
08/03/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 20:03

Publicado ato_publicado em 07/03/2022.
07/03/2022 10:27

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2022 10:06

Emissão da Relação
03/03/2022 07:57

Autos preparados para expedição
03/03/2022 07:57

Processo Reativado
21/02/2022 14:12

Recebidos os autos da Turma Recursal
21/02/2022 14:12

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
16/09/2021 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/09/2021 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/09/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 12:38

Expedição de Certidão.
26/08/2021 13:32

Documento Digitalizado
29/07/2021 03:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/07/2021 09:53

Informação do Sistema
20/07/2021 09:53

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/07/2021 14:03

Documento Digitalizado
08/07/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 07:21

Autos preparados para expedição
29/06/2021 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/06/2021 15:03

Despacho Saneador
01/06/2021 12:08

Conclusos para despacho
01/06/2021 12:05

Expedição de Certidão.
31/05/2021 22:01

Juntada de Petição de recurso inominado
25/05/2021 16:52

Prazo em Curso
24/05/2021 20:20

Publicado ato_publicado em 24/05/2021.
24/05/2021 10:05

Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2021 10:01

Emissão da Relação
11/05/2021 11:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/05/2021 11:56

Expedição de Certidão.
11/05/2021 11:56

Registro de Sentença
11/05/2021 11:56

Extinto o processo por incompetência territorial
30/04/2021 04:39

Conclusos para despacho
29/04/2021 13:27

Autos preparados para expedição
29/04/2021 07:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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