01/04/2025 09:25

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 09:25

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 09:25

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:45

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0835437-56.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilda Braz Aquino - Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação.
06/02/2025 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:02

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0835437-56.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Por essas sucintas razões, não estando caracterizada qualquer das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Registre-se.

Intime(m)-se.
12/12/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:28

Recebidos os autos
10/12/2024 16:28

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2024 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:22

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 22:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0835437-56.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilda Braz Aquino - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - ISSO POSTO, nos termos e limites da motivação expendida, rejeito as preliminares de inépcia da inicial, conexão, falta de interesse de agir e impugnação a concessão das benesses da Justiça Gratuita à parte autora, por não vislumbrar motivos para a acolhida destas.

No mérito, julgo parcialmente procedente o pedido inicial (artigo 487, inciso I, do CPC), no que se refere à revisão dos juros remuneratórios fixados no contrato mencionado e determino que sejam recalculados conforme a taxa média de mercado citada na fundamentação, descaracterizando-se eventual mora e abatendo-se da dívida ou restituindo-se na forma simples o que o autor chegou a pagar a maior, autorizada a compensação de valores (CC, art. 368).

A apuração do quantum devido, consoante os parâmetros fixados, deverá realizar-se por simples cálculo aritmético (CPC, art 509, § 2º).

Diante da sucumbência mínima da autora, arcará a ré com as custas processuais e honorários, os quais, fixo em R$1.500,00 por apreciação equitativa (artigo 85, § 2º e § 8º do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
06/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:24

Recebidos os autos
05/09/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:24

Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2024 08:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 08:41

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:33

Recebidos os autos
02/09/2024 14:33

Decisão ou Despacho
21/08/2024 07:56

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/04/2024 16:23

de Conciliação
25/04/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 14:51

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 19:05

Juntada de tipo de documento
26/01/2024 07:04

Juntada de tipo de documento
15/01/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 07:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/01/2024 07:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/01/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 12:27

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 12:27

de Instrução e Julgamento
31/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 05:37

Recebidos os autos
21/07/2023 05:36

Determinada Requisição de Informações
29/06/2023 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
29/06/2023 12:31

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 12:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/06/2023 23:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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