01/11/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 06:42

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:01

INCONSISTENTE
09/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0871647-09.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Rosiane Martinez Avalo Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO - JUSTIÇA GRATUITA DEVIDA.

A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.

Recurso provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
08/10/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:20

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
04/10/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:41

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
02/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:05

Conclusos para decisão
01/10/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:04

Distribuído por sorteio
01/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 21:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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