STJ - 1415891-32.2024.8.12.0000

13/12/2024 22:40

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

04/12/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074453/2024

04/12/2024 14:07

Protocolizada Petição 1074453/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

03/12/2024 09:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/12/2024 09:48

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento à r. decisão de e-STJ fls. 282, que ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

03/12/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024 Petição Nº 1043105/2024 - DESIS

02/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1043105 - DESIS no RHC 207486 - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 21:20

Extinto o processo por desistência

25/11/2024 16:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1043105/2024

25/11/2024 15:47

Protocolizada Petição 1043105/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 25/11/2024

25/11/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

25/11/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2024 14:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1042361/2024

25/11/2024 13:55

Protocolizada Petição 1042361/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/11/2024

12/11/2024 17:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/11/2024 16:30

Distribuído por dependência ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 950902 (2024/0377229-9)

11/11/2024 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL