TJMS - 1402028-43.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

TEREZA DO NASCIMENTO GONCALVES

CPF *56.***.*50-78

Advogados

LUCIO NASCIMENTO CABRITA DE SANTANA

CPF *62.***.*93-00

HENOCH CABRITA DE SANTANA

OAB: 1649/MS

Polo Passivo

Partes

MARIA AUXILIADORA CACERES GONCALVES

CPF *39.***.*19-00

Advogados

LEYDIANE FONSECA OLIVEIRA

OAB: 21064/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2023 15:15

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2023 15:15

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2023 08:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/07/2023 07:14

    Realizado cálculo de custas

  • 27/06/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 08:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/05/2023 03:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1402028-43.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Requerente: Tereza do Nascimento Gonçalves Advogado: Henoch Cabrita de Santana (OAB: 1649/MS) Advogado: Lúcio Nascimento Cabrita de Santana (OAB: 7213/MS) Requerido: Maria Auxiliadora Cáceres Gonçalves Advogada: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Visto.

    Deixo de apreciar o requerimento de fls. 54/55, diante da preclusão operada para o recolhimento das custas.

    Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 25/05/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 09:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2023 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 16:18

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 22:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 12:20

    INCONSISTENTE

  • 27/04/2023 01:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1402028-43.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Requerente: Tereza do Nascimento Gonçalves Advogado: Henoch Cabrita de Santana (OAB: 1649/MS) Advogado: Lúcio Nascimento Cabrita de Santana (OAB: 7213/MS) Requerido: Maria Auxiliadora Cáceres Gonçalves Advogada: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) No caso, não efetivado o recolhimento no prazo determinado pelo juízo, após regular intimação da parte autora, determino o cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 26/04/2023 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 14:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 14:47

    Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.

  • 30/03/2023 13:46

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 02:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1402028-43.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Requerente: Tereza do Nascimento Gonçalves Advogado: Henoch Cabrita de Santana (OAB: 1649/MS) Advogado: Lúcio Nascimento Cabrita de Santana (OAB: 7213/MS) Requerido: Maria Auxiliadora Cáceres Gonçalves Advogada: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Visto.

    Mantenho a decisão de fls. 38/40, por seus próprios fundamentos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 24/03/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 13:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/03/2023 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 16:42

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 02:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1402028-43.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Requerente: Tereza do Nascimento Gonçalves Advogado: Henoch Cabrita de Santana (OAB: 1649/MS) Advogado: Lúcio Nascimento Cabrita de Santana (OAB: 7213/MS) Requerido: Maria Auxiliadora Cáceres Gonçalves Advogada: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Desta feita, em que pese a alegação parte requerente, verifica-se que os documentos colacionados aos autos não comprovam a incapacidade financeira alegada.

    Ademais, pontuo que, por certo, a contratação de advogado particular não é suficiente para, por si só, indeferir a benesse; porém, não se pode olvidar ser indicativo contrário à alegada incapacidade financeira do requerente em suportar os encargos da demanda.

    Desse modo, indefiro o pedido de justiça gratuita e, com fulcro no artigo 932, parágrafo único c/c 1.017, §1º, do Código de Processo Civil, determino a intimação parte autora para que, em 5 (cinco) dias, recolha a Guia de Recolhimento Judicial, bem como realize o depósito da caução prevista no art. 968, II do CPC, sob pena de extinção do feito.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 22/03/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 18:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/03/2023 18:36

    Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

  • 07/03/2023 18:19

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2023 18:19

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2023 18:19

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2023 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2023 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 14:58

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 03:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/02/2023 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1402028-43.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Requerente: Tereza do Nascimento Gonçalves Advogado: Henoch Cabrita de Santana (OAB: 1649/MS) Advogado: Lúcio Nascimento Cabrita de Santana (OAB: 7213/MS) Requerido: Maria Auxiliadora Cáceres Gonçalves Advogada: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Nestes termos, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, trazer aos autos documentos hábeis, suficientes e atualizados que comprovem a incapacidade financeira alegada, sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita.

    Após, conclusos.

    Cumpra-se.

  • 16/02/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 15:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/02/2023 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 01:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 01:40

    INCONSISTENTE

  • 16/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2023 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1402028-43.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Requerente: Tereza do Nascimento Gonçalves Advogado: Henoch Cabrita de Santana (OAB: 1649/MS) Advogado: Lúcio Nascimento Cabrita de Santana (OAB: 7213/MS) Requerido: Maria Auxiliadora Cáceres Gonçalves Advogada: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/02/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 15/02/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 14:26

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 14:26

    Distribuído por sorteio

  • 15/02/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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