24/07/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 08:35

Recebidos os autos
24/07/2025 08:35

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 08:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 18:47

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2025 10:22

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 22:31

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/03/2025 10:09

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 15:17

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 03:17

Decorrido prazo de parte
30/01/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:31

Realizado cálculo de custas
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Weslley Antero Angelo (OAB 14221/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0868926-84.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Moacir Gomes Batista - Exectda: Aspecir Previdencia, União Seguradora S/A - Vida e Previdência - I.

Se ainda não feito, anote-se a classe do cadastro do processo como CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, procedendo com a alteração dos polos das partes.

II.

Intime-se o devedor através de seu procurador pelo diário da justiça, para efetuar o pagamento da quantia indicada no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, em 15 (quinze) dias (CPC, artigo 523, caput).

III.

Se o(s) executado(s) não tiver(em) procurador ou se assistido(s) pela Defensoria Pública (CPC, artigo 513, § 2.º, II) ou tiver, em qualquer hipótese, transcorrido mais de um ano após o trânsito em julgado (CPC, artigo 513, § 4.º), intime-se, pessoalmente, via postal com aviso de recebimento, valendo-se a intimação se tiver mudado de endereço e não cumprido com o seu ônus de mantê-lo atualizado (CPC, artigo 513, § 3.º).

IV.

Na hipótese de revel citado por edital, intime-se do mesmo modo.

V.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorário advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º CPC.

VI.

Transcorrido o prazo previsto noart. 523sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

VII.

Salvo se o exequente requerer outro tipo de constrição para garantia de seu crédito, se decorrido o prazo sem o pagamento do débito e sem apresentação de impugnação, expeça-se, desde logo, nos termos do artigo 523, § 3.º da Lei Processual, mandado de penhora e avaliação.

VIII. Às providências e intimações necessárias.
29/01/2025 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:19

Evolução da Classe Processual
28/01/2025 16:56

Recebidos os autos
28/01/2025 16:56

Determinada Requisição de Informações
12/12/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
11/12/2024 07:01

Realizado cálculo de custas
09/12/2024 12:48

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 18:12

Processo Reativado
02/12/2024 14:07

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
02/11/2024 07:01

Realizado cálculo de custas
31/10/2024 10:14

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0868926-84.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - LitisPas: União Seguradora S/A - Vida e Previdência, Aspecir Previdencia - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Aspecir Previdencia, R$ 1.436,96 - União Seguradora S/A - Vida e Previdência, R$ 1.436,94
03/10/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 14:31

Realizado cálculo de custas
02/10/2024 14:31

Realizado cálculo de custas
02/10/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:30

Transitado em Julgado em data
02/10/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 14:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/09/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 22:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Weslley Antero Angelo (OAB 14221/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0868926-84.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Moacir Gomes Batista - Ré: Aspecir Previdencia - Ante o exposto e por tudo mais que há nos autos, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para o fim de: a) aceitar UNIÃO SEGURADORA S/A - VIDA E PREVIDÊNCIA como assistente litisconsorcial, nos termos do art. 124 do CPC; b) DECLARAR inexistente o débito cobrado; c) CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização em favor da requerente, na quantia de R$ 5.000,00, acrescida de correção monetária pelo IGPM-FGV desde a data da prolação da sentença e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a data do início dos descontos, por não ser contratual a relação jurídica mantida entre as partes; d) CONDENAR a parte requerida, ainda, a restituir de forma simples os valores descontados da parte requerente, acrescidos de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, desde a data do desembolso.

Tais valores poderão ser cobrados em cumprimento de sentença, mediante documentação que comprove os descontos, independentemente de liquidação de sentença.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Considerando que a parte requerente decaiu de parte mínima do pedido, apenas com relação ao valor indenizatório, condena-se a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários ao advogado do requerente, que fixo, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, em R$ 2.500,00.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo. Às providências e intimações necessárias.
06/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 07:39

Recebidos os autos
05/09/2024 07:39

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 07:39

Julgado procedente o pedido
18/07/2024 07:44

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 06:46

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 03:34

Decorrido prazo de parte
17/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/06/2024 16:16

de Conciliação
05/06/2024 08:06

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 16:19

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:58

Juntada de tipo de documento
20/03/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/03/2024 16:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/03/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 16:19

de Instrução e Julgamento
12/03/2024 14:01

Recebidos os autos
12/03/2024 14:00

Tutela Provisória
11/03/2024 06:08

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2024 14:11

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:43

Recebidos os autos
09/02/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 11:21

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:28

Recebidos os autos
07/12/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 11:17

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2023 11:15

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 11:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/12/2023 11:14

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 11:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/12/2023 11:13

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 11:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/11/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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