18/07/2025 07:23

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 07:22

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 18:04

Recebidos os autos
17/07/2025 18:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/07/2025 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2025 18:02

Juntada de Petição de tipo
05/07/2025 03:48

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2025 07:58

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 07:57

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:38

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:38

Homologada a Transação
23/06/2025 14:38

Recebidos os autos
23/06/2025 14:38

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 18:39

Remetidos os Autos para destino.
07/04/2025 18:38

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 18:37

de Instrução e Julgamento
31/03/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 00:33

Ato ordinatório praticado
02/03/2025 00:21

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 05:52

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 05:06

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 05:05

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 05:05

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 05:05

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 15:24

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 15:24

de Instrução e Julgamento
17/02/2025 08:49

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Rossatti Ferreira (OAB 20203/MS) Processo 0809738-26.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Fagner do Nascimento Oliveira - Despacho: Sabe-se que a entrega ou disponibilização do holerite é uma obrigação legal do empregador, visando garantir a transparência e a regularidade nas relações de emprego.

Assim, como os holerites são disponibilizados todos os meses com o pagamento do salário, ficando sempre uma cópia com o contratado, indefere-se o pedido de item 2 das f. 168/169.

Quanto ao pedido de item 3, defere-se-o.

Designe-se audiência de instrução e julgamento.

Após, ao juiz leigo para prolação da sentença.
23/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:09

Recebidos os autos
20/01/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:36

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 09:03

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 03:20

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 03:19

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Rossatti Ferreira (OAB 20203/MS) Processo 0809738-26.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Fagner do Nascimento Oliveira - Intimação das partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para que se pronunciem quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso as partes não o façam adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados à juíza leiga para sentença.
02/12/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 22:31

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Rossatti Ferreira (OAB 20203/MS) Processo 0809738-26.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Fagner do Nascimento Oliveira - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
12/11/2024 05:47

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:33

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 15:33

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 08:32

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:17

Expedição de tipo de documento.
28/09/2024 00:26

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 08:27

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 07:25

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 07:11

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
21/09/2024 00:20

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Rossatti Ferreira (OAB 20203/MS) Processo 0809738-26.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Fagner do Nascimento Oliveira - Despacho: Intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".
17/09/2024 05:50

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 04:32

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:17

Recebidos os autos
16/09/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 15:02

Remetidos os Autos para destino.
13/09/2024 15:02

Remetidos os Autos para destino.
13/09/2024 15:02

Recebidos os autos
09/09/2024 12:05

Remetidos os Autos para destino.
09/09/2024 10:36

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 10:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/09/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801039-31.2024.8.12.0007

Maria Rodrigues Dias

Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Sheila Shimada

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/06/2024 20:05

Exibir Processo

Processo nº 0805083-05.2024.8.12.0101

Joseane Mendonca Pereira

Municipio de Dourados

Advogado: Giovanna dos Anjos Maioque

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/09/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0835882-45.2021.8.12.0001

Rodrigo Metello Oliveira Lima

Erivelton Rocha ME

Advogado: Jefferson Silva Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/10/2021 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0835882-45.2021.8.12.0001

Rodrigo Metello Oliveira Lima

Erivelton Rocha ME

Advogado: Marcio Rodrigues Marin

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 24/06/2025 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0835882-45.2021.8.12.0001

Rodrigo Metello Oliveira Lima

Erivelton Rocha ME

Advogado: Jefferson Silva Costa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2024 18:45

Exibir Processo