30/05/2025 15:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
30/05/2025 08:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), José Carlos Teixeira (OAB 20117/MS), Marcelo Vieira Goulart (OAB 25270PB) Processo 0807325-14.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mozart Lombardo Baptista de Lima - Réu: Banco do Brasil S/A - I.

Fls. 309.

Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos, até porque, caso pretenda se insurgir contra a decisão deve propor o recurso cabível.

II. Às providências e intimações necessárias.
29/05/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 03:36

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:52

Recebidos os autos
14/05/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 14:16

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), José Carlos Teixeira (OAB 20117/MS), Marcelo Vieira Goulart (OAB 25270PB) Processo 0807325-14.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mozart Lombardo Baptista de Lima - Réu: Banco do Brasil S/A - Vistos, etc...

I.

Considerando que a Primeira Seção do STJ afetou os Recursos Especiais 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE, de relatoria da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, ao rito dos recursos repetitivos, para "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." (Tema Repetitivo1300 do STJ), e suspendeu o processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria, remetam-se os autos ao arquivo provisório até o julgamento definitivo do referido incidente, na forma do artigo 313, IV do Código de Processo Civil.

II. Às providências e intimações necessárias.
21/01/2025 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 02:19

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 19:26

Recebidos os autos
17/01/2025 19:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/10/2024 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 22:37

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 22:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), José Carlos Teixeira (OAB 20117/MS), Marcelo Vieira Goulart (OAB 25270PB) Processo 0807325-14.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mozart Lombardo Baptista de Lima - Réu: Banco do Brasil S/A - Determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC).

Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual. Às providências e intimações necessárias.
06/09/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:06

Recebidos os autos
20/08/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 15:22

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/05/2024 15:21

de Conciliação
08/05/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 11:10

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 08:56

Juntada de tipo de documento
06/03/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 10:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/03/2024 10:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/03/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 12:35

de Instrução e Julgamento
05/02/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:58

Recebidos os autos
11/01/2024 14:58

Determinada Requisição de Informações
04/10/2023 09:43

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2023 07:49

Processo Reativado
02/10/2023 15:32

Juntada de Petição de tipo
08/08/2023 03:57

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 11:52

Arquivado Provisoriamente
03/02/2023 11:50

Juntada de tipo de documento
03/02/2023 11:49

Expedição de tipo de documento.
31/01/2023 12:54

Processo Desarquivado
04/01/2023 00:05

Ato ordinatório praticado
19/03/2022 06:50

Juntada de Petição de tipo
18/03/2022 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 15:57

Arquivado Provisoriamente
17/03/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:55

Recebidos os autos
16/03/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
28/02/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
28/02/2022 07:35

Realizado cálculo de custas
28/02/2022 07:35

Realizado cálculo de custas
28/02/2022 07:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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