17/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 15:17

Transitado em Julgado em "data"
22/05/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 05:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805264-64.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Jose Barbosa Filho Advogado: Annibal Senhorini Neto (OAB: 28285/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil.
21/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2025 14:14

Não-Provimento
16/05/2025 14:12

Inclusão em pauta
15/05/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:16

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
06/05/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805264-64.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Jose Barbosa Filho Advogado: Annibal Senhorini Neto (OAB: 28285/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/05/2025 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:51

Expedição de "tipo de documento".
05/05/2025 13:51

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/05/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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