08/09/2025 13:25

Documento Digitalizado
02/09/2025 13:17

Documento Digitalizado
29/08/2025 09:36

Prazo em Curso
29/08/2025 08:27

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 17:51

Autos preparados para expedição
27/08/2025 17:51

Emissão da Relação
12/08/2025 17:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 17:23

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:23

Registro de Sentença
12/08/2025 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 18:03

Conclusos para despacho
25/07/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 07:34

Prazo em Curso
20/07/2025 17:18

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
18/07/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 13:28

Emissão da Relação
16/07/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 18:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/06/2025 18:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/06/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:45

Conclusos para decisão
23/06/2025 14:44

Processo Reativado
23/06/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 07:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
17/06/2025 07:07

Cobrança exaurida no GECOF
06/06/2025 13:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/06/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 15:38

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 15:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
30/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:37

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
30/05/2025 15:36

Transitado em Julgado em data
07/05/2025 09:02

Prazo em Curso
07/05/2025 08:26

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Heitor Canton de Matos (OAB 21998/MS), Jacques Antunes Soares (OAB 75751/RS) Processo 0850252-24.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Regina Celia Machado Medeiros - Réu: Banco Inter S.A. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, solvendo o mérito da controvérsia e pondo fim à fase cognitiva, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA, tida como plenamente a satisfeita a pretensão exibitória em debate nos autos com a exibição da prova documental ressaltando que esta já fora devidamente acostada aos autos pela parte requerida.

Condeno a parte demandada ao pagamento integral das custas e dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), visto que a condenação com base no proveito econômico obtido, resultaria no arbitramento de honorários irrisórios (art. 85, § 8º, CPC).
06/05/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 15:54

Emissão da Relação
05/05/2025 13:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:43

Registro de Sentença
05/05/2025 13:43

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 15:27

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:51

Juntada de Petição de Réplica
10/01/2025 06:42

Prazo em Curso
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Heitor Canton de Matos (OAB 21998/MS), Jacques Antunes Soares (OAB 75751/RS) Processo 0850252-24.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Regina Celia Machado Medeiros - Réu: Banco Inter S.A. - Vistos, etc.

Defiro as benesses da gratuidade judiciária a parte autora conforme requerido às f. 33.

Intimem-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, manifestarem-se quanto a contestação de f. 35-40.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
09/01/2025 20:53

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 16:54

Emissão da Relação
07/01/2025 08:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/01/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:02

Conclusos para despacho
27/09/2024 18:09

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 06:10

Prazo em Curso
16/09/2024 08:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 14:02

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Heitor Canton de Matos (OAB 21998/MS) Processo 0850252-24.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Regina Celia Machado Medeiros - Vistos, etc. 1 - O pedido preenche os requisitos do art. 397, do Código de Processo Civil, razão pela qual, nos termos do art. 396, do CPC, determino à parte requerida que exiba em juízo o documento/coisa, referido no feito, que se encontre em seu poder, no prazo de cinco dias (CPC 398). 1.1 Se o requerido afirmar que não possui o documento ou a coisa, intime-se o requerente para que prove, por qualquer meio, que a declaração não corresponde à verdade (CPC 398, parágrafo único). 1.2 A recusa, ex vi do art. 399, do CPC, não será admitia se o requerido (i) tiver obrigação legal de exibir; (ii) tiver aludido ao documento ou à coisa, no processo, com o intuito de constituir prova; e (iii) o documento, por seu conteúdo, for comum às partes. 1.3 Se for o caso, a serventia deverá expedir carta precatória. 2 Se o requerido o requerido não efetuar a exibição nem fizer nenhuma declaração no prazo previsto ou se a recusa for havida por ilegítima, serão admitidos como verdadeiros os fatos que, por meio do documento ou da coisa, a parte pretendia provar se (CPC 400, caput). 2.1 Sendo necessário, o juízo poderá adotar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias para que o documento seja exibido (CPC 400, parágrafo único). 3 Se o documento ou a coisa estiver em poder de terceiro, desde já fica determina a citação deste para oferecer resposta no prazo de quinze dias (CPC 401). 3.1 Havendo recusa do terceiro em exibir ou a posse do documento ou da coisa, venham conclusos para as providências do art. 402 e 403, ambos do CPC.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
06/09/2024 12:50

Prazo em Curso
06/09/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2024 15:06

Expedição de Carta.
05/09/2024 15:04

Emissão da Relação
02/09/2024 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2024 17:16

Recebida petição inicial
02/09/2024 09:21

Conclusos para decisão
02/09/2024 09:13

Expedição de Certidão.
02/09/2024 09:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/09/2024 09:10

Retificação de Classe Processual
28/08/2024 16:14

Informação do Sistema
28/08/2024 16:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/08/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0839459-36.2018.8.12.0001

Simiao Barbosa de Oliveira

Espolio de Deoclecio Pimentel

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/01/2019 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0841126-86.2020.8.12.0001

Arildo Candelario Alves de Arruda

Marcos Fernando Hugo Rodrigues

Advogado: Ana Claudia Rodrigues Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/05/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0841126-86.2020.8.12.0001

Arildo Candelario Alves de Arruda

Alfrido Atanasio de Souza

Advogado: Ana Claudia Rodrigues Rocha

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/08/2025 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0826297-42.2016.8.12.0001

Mario Pereira Gomes

Helio Hiroshi Minami

Advogado: Mario Nelson Lima Paiva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2016 11:30

Exibir Processo

Processo nº 1604979-89.2024.8.12.0000

Juiz(A) de Direito da 1ª Vara Bancaria D...

Juiz(A) de Direito da 16ª Vara Civel da ...

Advogado: Jose Pedro Menezes Barbosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/08/2024 15:06

Exibir Processo