STJ - 0024673-78.2022.8.12.0001

06/05/2025 07:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/05/2025 07:55

Transitado em Julgado em 06/05/2025

15/04/2025 15:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 335242/2025

15/04/2025 15:24

Protocolizada Petição 335242/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 15/04/2025

15/04/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 333032/2025

15/04/2025 00:10

Protocolizada Petição 333032/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

14/04/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025 Petição Nº 221058/2025 - AgRg

11/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0221058 - AgRg no AREsp 2858087 - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025 11:20

Conheço do agravo de RONALDO DIAS para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2025/00221058 - AgRg no AREsp 2858087

07/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/04/2025 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 302531/2025

07/04/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2025 16:59

Protocolizada Petição 302531/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

31/03/2025 11:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 273298/2025

31/03/2025 10:45

Protocolizada Petição 273298/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

27/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 221058/2025 - AgRg

26/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 08:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2025 08:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

24/03/2025 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0221058 - AgRg no AREsp 2858087 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/03/2025 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 221058/2025

17/03/2025 17:06

Protocolizada Petição 221058/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/03/2025

27/02/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166525/2025

27/02/2025 17:26

Protocolizada Petição 166525/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

26/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:40

Não conhecido o recurso de RONALDO DIAS

19/02/2025 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/02/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2025 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

10/02/2025 00:00

Intimação

09/01/2025 00:00

Intimação