TJMS - 0800449-28.2024.8.12.0048
1ª instância - Rio Negro - Vara Unica
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/10/2024 15:39
Arquivado Definitivamente
-
29/10/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 14:07
Expedição de Mandado.
-
22/10/2024 14:07
Expedição de Ofício.
-
21/10/2024 19:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/10/2024 18:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/10/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:43
Recebidos os autos
-
16/09/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 21:45
Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
-
09/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0800449-28.2024.8.12.0048 - Divórcio Consensual - Reqte: Fatima Baria dos Santos - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para o fim de DECRETAR o divórcio entre Fátima Bária dos Santos Silva e Valdeci Paz da Silva, observando as condições estabelecidas pelas partes, o que faço com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil.
Os atos de registro e averbação deverão ser providenciados pela parte interessada, em requerimento dirigido ao cartório com atribuição, acompanhado do pagamento dos emolumentos, ressalvado os casos em que beneficiária de gratuidade da justiça, quando deverá ser observado o art. 98, inciso XI do CPC.
Sem custas e sem honorários, diante da assistência judiciária gratuita requerida, que ora defiro para ambas as partes.
Dou a presente por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que o pedido foi integralmente acolhido.
Se nada requerido, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as cautelas regimentais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
06/09/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 16:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/09/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 16:51
Recebidos os autos
-
29/07/2024 16:51
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 11:41
Homologada a Transação
-
03/07/2024 18:08
Conclusos para julgamento
-
02/07/2024 11:18
Recebidos os autos
-
02/07/2024 11:18
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 16:43
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 16:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/06/2024 20:45
Recebidos os autos
-
03/06/2024 20:45
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 08:10
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 08:06
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
29/05/2024 08:05
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 08:04
INCONSISTENTE
-
28/05/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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