12/03/2025 06:20

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2025 06:20

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 06:20

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2025 02:53

Decorrido prazo de parte
20/02/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Rafaela Cavalcante Zanotto (OAB 28139/MS), Carmen Lucia Villaça de Veron (OAB 95182/SP) Processo 0801995-56.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Felipe de Oliveira Verona - Reqdo: Positivo Técnologia S.a (filial) - Decisão de fls. 136: "Recebo o recurso em seu efeito meramente devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.

Deixo de analisar o pedido de justiça gratuita, considerando que nos Juizados Especiais não há pagamento custas, taxas ou despesas no primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se."
19/02/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:55

Recebidos os autos
03/02/2025 18:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/01/2025 09:45

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 20:30

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Rafaela Cavalcante Zanotto (OAB 28139/MS), Carmen Lucia Villaça de Veron (OAB 95182/SP) Processo 0801995-56.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Felipe de Oliveira Verona - Reqdo: Positivo Técnologia S.a (filial) - Sentença de fls. 121: "Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, por tempestivos e, no mérito, denego-lhes provimento, ante a inocorrência de obscuridade." ************************* Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
16/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:21

Homologada a Transação
06/12/2024 18:21

Recebidos os autos
06/12/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 13:57

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:33

Remetidos os Autos para destino.
21/10/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:51

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2024 08:50

Decorrido prazo de parte
02/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Rafaela Cavalcante Zanotto (OAB 28139/MS), Carmen Lucia Villaça de Veron (OAB 95182/SP) Processo 0801995-56.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Felipe de Oliveira Verona - Reqdo: Positivo Técnologia S.a (filial) - Intimação da parte embargada para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração apresentados pela parte adversa.
30/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Rafaela Cavalcante Zanotto (OAB 28139/MS), Carmen Lucia Villaça de Veron (OAB 95182/SP) Processo 0801995-56.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Felipe de Oliveira Verona - Reqdo: Positivo Técnologia S.a (filial) - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Dispositivo.

Pelo exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, nos termos da Lei n.º 9.099/95 c/c o artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julga-se improcedente, com resolução do mérito, o pedido formulado por FELIPE DE OLIVEIRA VERONA em face de POSITIVO TECNOLOGIA S.A, nestes autos.", bem como de sua homologação: "Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
09/09/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:09

Homologada a Transação
06/09/2024 14:09

Recebidos os autos
06/09/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 09:32

Remetidos os Autos para destino.
26/07/2024 09:32

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 15:23

de Instrução e Julgamento
25/07/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 08:01

Juntada de Petição de tipo
13/06/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 13:33

de Conciliação
12/06/2024 13:29

de Instrução e Julgamento
11/06/2024 09:34

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:01

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 08:09

Juntada de tipo de documento
09/05/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:01

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 16:34

de Instrução e Julgamento
16/04/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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