TJMS - 0800356-36.2022.8.12.0048
1ª instância - Rio Negro - Vara Unica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 17:10
Prazo em Curso
-
21/08/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 14:42
Prazo em Curso
-
26/06/2025 14:41
Arquivado Provisoriamente
-
25/06/2025 16:05
Juntada de Ofício
-
12/06/2025 08:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/06/2025 08:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/06/2025 08:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/06/2025 07:47
Informação do Sistema
-
19/05/2025 17:47
Prazo em Curso
-
17/05/2025 14:08
Documento Digitalizado
-
17/05/2025 14:08
Expedição de Ofício.
-
17/05/2025 14:07
Expedição de Ofício.
-
17/05/2025 14:07
Documento Digitalizado
-
17/05/2025 14:07
Expedição de Ofício.
-
14/05/2025 18:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
09/05/2025 12:58
Expedição em análise para assinatura
-
09/05/2025 12:58
Prazo em Curso
-
09/05/2025 12:57
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 11:14
Prazo em Curso
-
12/03/2025 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 21:29
Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
-
10/03/2025 16:38
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/03/2025 11:19
Emissão da Relação
-
10/03/2025 11:18
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 21:16
Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
-
21/02/2025 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 08:03
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/02/2025 08:42
Emissão da Relação
-
20/02/2025 08:41
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 08:37
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2025.
-
24/01/2025 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Renato Otávio Zangirolami (OAB 12559/MS), Elison Yukio Miyamura (OAB 13816/MS), Bruno Teixeira Lazarino (OAB 25372/MS) Processo 0800356-36.2022.8.12.0048 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jessica dos Santos Ramos Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
15/01/2025 21:06
Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
-
15/01/2025 07:58
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/01/2025 02:44
Prazo em Curso
-
15/01/2025 02:40
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 02:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 02:27
Emissão da Relação
-
15/01/2025 02:24
Documento Digitalizado
-
15/01/2025 02:19
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 08:01
Autos preparados para expedição
-
04/10/2024 14:04
Prazo em Curso
-
04/10/2024 14:02
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 04:13
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 15:43
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 21:45
Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
-
09/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Renato Otávio Zangirolami (OAB 12559/MS), Elison Yukio Miyamura (OAB 13816/MS), Bruno Teixeira Lazarino (OAB 25372/MS) Processo 0800356-36.2022.8.12.0048 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jessica dos Santos Ramos Silva - Vistos etc.
Conforme consta à f. 86 o executado concordou com os cálculos apresentados pelo exequente, motivo pelo qual HOMOLOGO os cálculos de f. 66/78.
No que diz respeito a forma de pagamento, o art. 100 da Constituição da República ordena que o pagamento dos débitos do poder público sejam quitados mediante precatório, ou RPV, a depender do valor devido, norma essa de ordem pública, que deve ser aplicada pelo juiz independentemente de requerimento tempestivo pela parte.
Assim, expeça-se, com urgência, RPV/PRECATÓRIO para pagamento dos créditos homologados informando no ofício o caráter alimentar da dívida.
Após a realização do pagamento, expeça-se alvará de levantamento.
Devidamente cumprido e nada requerido, arquivem-se. -
06/09/2024 18:15
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/09/2024 15:07
Emissão da Relação
-
05/09/2024 13:39
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/09/2024 13:39
Homologado cálculo
-
28/06/2024 14:41
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2024 01:40
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 15:47
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 21:30
Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
-
17/05/2024 08:04
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/05/2024 16:26
Emissão da Relação
-
16/05/2024 16:24
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 16:24
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
16/05/2024 16:15
Evolução da Classe Processual
-
15/05/2024 17:41
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/05/2024 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 15:39
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 15:39
Processo Desarquivado
-
25/04/2024 14:18
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
16/04/2024 16:02
Arquivado Definitivamente
-
16/04/2024 15:58
Transitado em Julgado em data
-
10/02/2024 01:48
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 18:02
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 21:05
Publicado ato_publicado em 29/01/2024.
-
29/01/2024 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/01/2024 16:04
Emissão da Relação
-
25/01/2024 20:33
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/01/2024 20:33
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 20:32
Registro de Sentença
-
25/01/2024 20:32
Com Resolução do Mérito
-
14/11/2023 03:10
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
14/09/2023 13:45
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 01:53
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 10:47
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 10:03
Autos preparados para expedição
-
16/08/2023 21:19
Publicado ato_publicado em 16/08/2023.
-
16/08/2023 08:03
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/08/2023 10:32
Emissão da Relação
-
14/08/2023 18:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/08/2023 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 11:38
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 11:27
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 02:38
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 14:33
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 21:21
Publicado ato_publicado em 07/07/2023.
-
07/07/2023 08:04
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/07/2023 15:10
Emissão da Relação
-
06/07/2023 15:04
Autos preparados para expedição
-
14/06/2023 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 21:18
Publicado ato_publicado em 06/06/2023.
-
06/06/2023 07:56
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/06/2023 08:46
Emissão da Relação
-
11/04/2023 08:17
Juntada de Petição de contestação
-
24/02/2023 02:24
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 12:47
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 11:37
Expedição de Carta.
-
14/02/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 11:27
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 11:28
Autos preparados para expedição
-
12/09/2022 14:08
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 14:29
Autos preparados para expedição
-
30/07/2022 08:12
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/07/2022 08:12
Recebida petição inicial
-
29/07/2022 12:23
Conclusos para despacho
-
29/07/2022 12:23
Expedição de Certidão.
-
29/07/2022 12:23
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
29/07/2022 12:21
Expedição de Certidão.
-
29/07/2022 12:21
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
28/07/2022 15:33
Informação do Sistema
-
28/07/2022 15:33
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
28/07/2022 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2022
Ultima Atualização
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0848618-27.2023.8.12.0001
Em Segredo de Justica
Advogado: Leandro Pacheco de Miranda
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/08/2023 11:21
Processo nº 0800695-92.2022.8.12.0048
Anthony Fortunato da Silva
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/10/2024 11:45
Processo nº 0800695-92.2022.8.12.0048
Anthony Fortunato da Silva
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/11/2022 14:06
Processo nº 0801635-24.2024.8.12.0101
Roberto Arguelho Borja
Anhanguera Educacional Participacoes S.A...
Advogado: Jessica da Silva de Oliveira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/03/2024 15:05
Processo nº 0800669-94.2022.8.12.0048
Sergio Paes dos Santos
Municipio de Rochedo
Advogado: Paulo da Cruz Duarte
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/11/2022 10:20